Cadastrar nova Organização da Sociedade Civil (OSC) Acessar a área restrita Consultar Impugnação
Resultados • 151 até 200 de 408 registros

Emenda Parlamentar Nº 3244

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00229.01
Ofício: 16693
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00229.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR • 36.139.498/0001-15
Indicação: Doutora Jane

OBJETO
ANIVERSÁRIO DO ITAPOÃ

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 25-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3247

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00392.01
Ofício: 16698
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00392.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO FORMANDO CAMPEOES PARA A VIDA • 31.161.451/0001-34
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
ANIVERSÁRIO JBB 40 ANOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 26-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 27-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 12-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3414

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 209,219
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 209,219
Valor: R$ 800.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO ACOLHER • 10.141.197/0001-32
Indicação:

OBJETO
BRINCANDO COM ARTE – 2ª EDIÇÃO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 25-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2025 08:00 ATÉ 26-09-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3268

Órgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 311,311
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 311,311
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
OSC Beneficiária: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS • 37.116.704/0001-34
Indicação:

OBJETO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCALDO DISTRITO FEDERAL - \\\\\\\\\\\\"PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PLANTAS MEDICINAIS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 10:30 ATÉ 21-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 10:00 ATÉ 25-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 10:00 ATÉ 08-09-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3276

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00332.01
Ofício: 16722
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00332.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PLANALTO CENTRAL • 34.276.698/0001-94
Indicação: Pepa

OBJETO
25ª SEMANA DO PIMENTÃO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 10:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 11:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 11:20 ATÉ 26-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3437

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 208,292,298
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 208,292,298
Valor: R$ 850.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: MOVIMENTO INOVA • 26.757.699/0001-22
Indicação:

OBJETO
APOIO AO PROJETO \\\\\\"AGROTECH - FEIRA DE TECNOLOGIA AGRICOLA\\\\\\"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-08-2025 16:00 ATÉ 10-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-08-2025 16:00 ATÉ 09-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-08-2025 16:00 ATÉ 08-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3294

Órgão: CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00470.01
Ofício: 16610
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00470.01
Valor: R$ 51.000,00
Orgão: CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: OPEN KNOWLEDGE BRASIL • 19.131.243/0001-97
Indicação: Paula Belmonte

OBJETO
MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO DISTRITO FEDERAL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 09:00 ATÉ 18-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-08-2025 08:00 ATÉ 19-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-08-2025 08:00 ATÉ 10-09-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3305

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 241,213
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 241,213
Valor: R$ 1.190.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASIL SAPIENS • 09.353.620/0001-89
Indicação:

OBJETO
ESPORTE NA MELHOR IDADE

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 20:00 ATÉ 10-10-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 20:00 ATÉ 10-10-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 20:00 ATÉ 10-10-2025 00:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3316

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00058.01
Ofício: 16780
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00058.01
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C • 55.152.402/0001-01
Indicação: Iolando

OBJETO
ORQUESTRANDO SONHOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 16:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 10-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 17:00 ATÉ 22-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3318

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 208,208
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 208,208
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PLANALTO • 18.118.525/0001-91
Indicação:

OBJETO
APROVA VP

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 26-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 25-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 24-11-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3323

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01128.01
Ofício: 16794
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01128.01
Valor: R$ 120.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: PROGRAMA PROVIDENCIA DE ELEVACAO DA RENDA FAMILIAR- PROGRAMA PROVIDENCIA • 02.394.511/0001-60
Indicação: Paula Belmonte

OBJETO
PROMOÇÃO DE AÇÕES MULTIDISCIPLINARES EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA DA COMUNIDADE DO SOL NASCENTE

O projeto visa a promoção de ações multidisciplinares em favor de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da comunidade do Sol Nascente.
Objetivo Geral
- Promover ações de apoio socioeducativo e assistencial às crianças e adolescentes da comunidade do Sol Nascente em prol da melhoria da sua condição de vida e das suas famílias, num contexto de expectativas da valorização humana.

Objetivos Específicos
• Promover o acolhimento de crianças e adolescentes residentes na comunidade do Sol Nascente, concedendo-lhes o apoio necessário ao seu desenvolvimento, por meio de ações relacionadas à sua saúde (em especial quanto à alimentação, higiene e lazer), à sua educação (em especial o letramento, a matematização, coordenação motora e contação de história) e à sua integração social;
• Assegurar a presença permanente de profissionais que atuarem no contexto do Projeto, como forma de tornar efetivas e duradouras as suas ações;
• Viabilizar o empoderamento dos pais das crianças e adolescentes acolhidas, mediante a sua liberação para o desenvolvimento de atividades geradoras de renda para a família e o fortalecimento da economia local.
• Beneficiar no mínimo trinta e cinco crianças e indiretamente, familiares das crianças e adolescentes acolhidos no projeto; e• Garantir a cobertura de gastos com o projeto para a realização do objetivo geral.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO - Além de cerca de trinta e cinco crianças e adolescentes hoje atendidas, de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, beneficiários diretos do projeto, indiretamente beneficia as famílias dessas crianças acolhidas, aproximadamente 120 pessoas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-08-2025 00:00 ATÉ 20-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2025 00:00 ATÉ 01-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 00:00 ATÉ 22-10-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3331

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 207,303
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 207,303
Valor: R$ 620.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EVOLUI - IE • 09.554.714/0001-16
Indicação:

OBJETO
MENINAS EMPODERADAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 12:00 ATÉ 12-09-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 12:00 ATÉ 12-09-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-09-2025 12:01 ATÉ 30-09-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3333

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 220,204
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 220,204
Valor: R$ 805.870,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO VITORIA • 05.048.173/0001-01
Indicação: EDUARDO PEDROSA / ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

OBJETO
QUEBRANDO BARREIRAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 16:00 ATÉ 20-08-2025 20:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 16:00 ATÉ 30-09-2025 20:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-08-2025 14:00 ATÉ 30-09-2025 20:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3338

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00091.01
Ofício: 16806
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00091.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: MOVIMENTO INOVA • 26.757.699/0001-22
Indicação: Ricardo Vale

OBJETO
FESTIVAL BOTECAR - ETAPA BRASÍLIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 17:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 22-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3392

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 225,232,252
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 225,232,252
Valor: R$ 1.200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INBRAS-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO • 25.146.403/0001-74
Indicação:

OBJETO
MEIA MARATONA METRÓPOLES

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-08-2025 17:00 ATÉ 30-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-08-2025 08:00 ATÉ 31-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-08-2025 08:00 ATÉ 20-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3397

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00301.01
Ofício: 16892
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00301.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: CENTRO BRASILIENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CENTRODH • 13.404.164/0001-26
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

O projeto tem por objetivo promover a qualificação da liderança e dos operadores da área do Direito, especialmente no campo da litigância advocatícia, visando fortalecer a interface entre a prática jurídica e a formulação de políticas públicas qualificadas. A iniciativa se concentra na promoção e defesa dos direitos humanos, com ênfase no fortalecimento de políticas voltadas a segmentos de minorias e grupos historicamente vulnerabilizados. A formação proposta pretende prioritariamente capacitar membros de conselhos, colegiados e demais atores da área, priorizando a atuação dos Conselhos Distritais de Direitos Humanos e de outros conselhos de direitos, a fim de ampliar a participação social, qualificar a representação e fomentar políticas públicas mais efetivas e inclusivas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-09-2025 00:00 ATÉ 02-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 00:00 ATÉ 13-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:00 ATÉ 03-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3408

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 267,264,292,221,227
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 267,264,292,221,227
Valor: R$ 1.500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ICEE - INSTITUTO CULTURAL ESTRELA ELA • 04.947.540/0001-38
Indicação:

OBJETO
REALITY GAMER DF

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 06-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 05-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 04-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3410

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 220,265,280,286,218,213,295,242,230,218
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 220,265,280,286,218,213,295,242,230,218
Valor: R$ 5.550.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: FEDERACAO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL • 07.481.027/0001-92
Indicação: EDUARDO PEDROSA, ROOSVELT, RICARDO VALE, DANIEL DONIZET, THIAGO MANZONI, ROBERIO NEGREIROS, PASTOR DANIEL DE CASTRO, HERMETO, JOAQUIM RORIZ, HERMETO

OBJETO
ACELERA BRASÍLIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 18:00 ATÉ 22-08-2025 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 18:00 ATÉ 21-09-2025 20:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 15:00 ATÉ 21-09-2025 20:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3423

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 259,258
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 259,258
Valor: R$ 900.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE VIDA - IBQV • 05.666.122/0001-35
Indicação:

OBJETO
CASAR DECOR 2025

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 12:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 15:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 15:00 ATÉ 26-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3479

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 239,225,220,246,225,247,232
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 239,225,220,246,225,247,232
Valor: R$ 2.000.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INBRAS-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASILEIRO • 25.146.403/0001-74
Indicação:

OBJETO
BSB FIGHT 2

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 10:00 ATÉ 15-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 14:00 ATÉ 25-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 14:00 ATÉ 05-11-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3481

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 217,332,212
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 217,332,212
Valor: R$ 2.260.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: DISTRITO DRAG • 29.851.158/0001-57
Indicação:

OBJETO
DISTRITO CRIATIVO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 15:00 ATÉ 09-09-2025 09:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-09-2025 08:00 ATÉ 09-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-10-2025 08:00 ATÉ 10-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3483

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 241,214,261,295,242
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 241,214,261,295,242
Valor: R$ 1.300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DNA SOCIAL • 10.900.511/0001-13
Indicação:

OBJETO
DANI CUP BRASIL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 16:29 ATÉ 08-09-2025 09:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 16:30 ATÉ 30-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-09-2025 16:30 ATÉ 30-09-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 1763

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00301.01
Ofício: 13909
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00301.01
Valor: R$ 1.050.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO NACIONAL DE PROMOCAO E LUTA POR DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE • 02.932.991/0001-76
Indicação: Fábio Felix

Justificativa

Informamos que o Ofício Eletrônico nº 13909, referente ao projeto “Territórios Ancestrais”, vinculado à Emenda Parlamentar nº 00301.01 de autoria do Deputado Distrital Fábio Félix, encontra-se bloqueado, conforme registrado no sistema SISCONEP (169500498).
O bloqueio foi formalizado por meio do Ofício de Bloqueio nº 1671, cuja justificativa apresentada foi “Revisão de Prioridades”. Apesar de o projeto já contar com análise de exequibilidade favorável e dotação orçamentária autorizada, sua tramitação encontra-se suspensa até nova deliberação da autoridade competente.
Diante disso, solicita-se à SUBHIR a devida ciência e a suspensão de eventuais tratativas com a OSC proponente até que haja definição quanto à continuidade da execução da proposta.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
OBJETO
O projeto \\\"Territórios Ancestrais\\\" visa a garantia dos direitos humanos, justiça e cidadania das comunidades de matriz africana, reconhecendo e valorizando os territórios, que são fundamentais para a preservação de suas culturas, histórias e práticas ancestrais. as ações do projeto serão voltadas para oficinas, rodas de conversas, palestras, seminários entre outras ações que estão sendo desenhadas e serão apresentadas no plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:00 ATÉ 25-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-03-2025 00:00 ATÉ 07-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-04-2025 00:00 ATÉ 28-04-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2024

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00188.01
Ofício: 14409
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00188.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR • 09.517.091/0001-01
Indicação: Wellington Luiz

Justificativa
OSC SEM 2 ANOS DE CNPJ ATIVO
OBJETO
PROJETO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA, DA UNIPOP NO DF.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2025 15:00 ATÉ 16-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-04-2025 08:00 ATÉ 21-04-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-04-2025 12:00 ATÉ 20-06-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2122

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00195.01
Ofício: 14587
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00195.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS • 31.188.829/0001-93
Indicação: Joaquim Roriz Neto

Justificativa
Assunto: DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRUIA
​
Conforme manifestação da Diretoria de Orçamento e Finanças-DIORF, anexo, NÃO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, uma vez que o Ofício Eletrônico Nº 14587 FOI BLOQUEADO pelo Deputado Joaquim Roriz Neto.

                Portanto, a Assessoria Especial de Projetos, Fomentos e Captação de Recursos - ASPROC, não tem como dar andamento ao Processo.

               Atenciosamente,
 
                                                                                                                                                            ÍTALO LÔBO
                                                                                                      Chefe da Assessoria Especial de Projetos, Fomentos e Captação de Recursos
 
OBJETO
FESTIVAL IBERO AMERICANO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2025 15:00 ATÉ 30-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-05-2025 08:00 ATÉ 04-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-05-2025 18:00 ATÉ 04-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2138

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00392.01
Ofício: 14611
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00392.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES • 01.264.363/0001-05
Indicação: Thiago Manzoni

Justificativa
Plataforma aberta em duplicidade para este projeto
OBJETO
WORKSHOP ABRASEL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 27-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 27-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 12-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2141

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00021.01
Ofício: 14610
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00021.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS • 31.188.829/0001-93
Indicação: Robério Negreiros

OBJETO
RAPENSANDO NAS ESCOLAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-04-2025 17:00 ATÉ 12-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 08:00 ATÉ 13-04-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-04-2025 12:00 ATÉ 13-06-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2403

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 252,247
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 252,247
Valor: R$ 640.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA • 22.694.430/0001-93
Indicação:

Justificativa
  1. Na MANIFESTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS ANTERIORES DA PROPONENTE (Cód: 2550) a COPGEP (172422746) declara : 
    "Na análise processual, verificou-se que, embora a OSC ter apresentado o Relatório de Execução de Objeto, o Ofício nº 010/2025 (doc. SEI nº 168209670) informa a existência de saldo remanescente no valor de R$ 157.717,01 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e um centavo), bloqueado judicialmente em conta específica do projeto, por decisão proferida no processo trabalhista nº 0000778- 42.2023.5.10.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Brasília – DF.
    Considerando a impossibilidade de restituição do saldo em razão de bloqueio judicial da conta vinculada, foi encaminhado o Despacho-COPGEP (SEI nº 169088327) ao Gabinete desta Pasta para dar ciência da situação, com a sugestão de consulta à AJL, na forma que especifica, quanto a possível inabilitação da OSC. Diante da esfecificidade do caso, tal consulta ainda não retornou." ( Despacho-COPGEP (SEI nº 169088327)  anexo aos autos sob n°172429591)
  2. Na MANIFESTAÇÃO QUANTO  endereço da OSC e verificação de sede COPGEP (172422746) declara: 
    Com o objetivo de atender ao disposto no art. 18, inciso X, do Decreto nº 37.843/2016, esta Comissão realizou visita técnica ao endereço informado pela entidade: Quadra SRTV/Sul Quadra 701 Conjunto e Blocos 2/4 Sala 309 70, Asa Sul - Brasília/DF, o qual corresponde ao constante no cadastro da Receita Federal (CNPJ).
    Contudo, foi constatado que a OSC não se encontra no endereço informado. Inclusive, o imóvel apresenta placa de “aluga-se”. Em contato telefônico com a representante legal da OSC, Sra. Ana Paula de Olivera Costa, pelo n° (61) 99983-1464 (informado no Plano de Trabalho), foi relatado que a entidade está em processo de alteração de endereço, o que impossibilita esta Comissão atestar o funcionamento da OSC no local informado.
     
  3. Diligências de Habilitação da OSC de acordo com o art. 18 do Decreto 37.843/16 e adcionalmente os arts 18 à 20 da Portaria N.05 de 26/01/23(172419768): foram realizadas 3 diligências com solicitação de atualização a documentação pendente e que não foram atrendidas pela OSC.
  4. Finalmente o INSTITUTO ORGANIZACIONAL FEDERAL através do Ofício 042/2025 de 30/05/2025 comunica formalmente a SETUR a desistência da execução do projeto “Cavalgada dos Deleys”.
OBJETO
CAVALGADA DOS DELEY\\\\\\'S

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2025 12:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2650

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01055.01
Ofício: 15610
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01055.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: PLURAL BRASIL • 07.543.269/0001-63
Indicação: Gabriel Magno

Justificativa

Inabilitação da Organização da Sociedade Civil PLURAL BRASIL CNPJ: 07.543.269/0001-63:
a) Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, mantido pelo Governo Federal, a qual revelou que a referida organização apresenta dois motivos de impedimento junto ao Ministério do Turismo,
b) Não atendimento ao requisito de dois anos de inscrição ativa no CNPJ, conforme art. 18, inciso II, do Decreto Distrital nº 37.843/2016, sendo identificada data de ativação em 29/05/2024;
c) Ausência de funcionamento no endereço informado, constatada por meio de visita técnica da COPGEP, sendo o local encontrado lacrado pela Polícia Civil do Distrito Federal;
d) Inexistência de comprovação da execução de projeto similar na área de turismo, conforme exigido pelo art. 19, inciso II, da Portaria nº 05/2023 e art. 1º da Portaria nº 02/2024.
OBJETO
#VEMPEDALAREMBRASILIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-05-2025 18:00 ATÉ 05-06-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2025 08:00 ATÉ 07-06-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-06-2025 08:00 ATÉ 25-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3129

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 236,261
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 236,261
Valor: R$ 700.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ISSES - INSTITUTO SABER, SAUDE E ESPORTE • 41.573.414/0001-97
Indicação:

Justificativa
Apontamentos feitos pela AJL e UCI
OBJETO
ESPORTE PARA TODOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 14:00 ATÉ 01-09-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 14:00 ATÉ 01-09-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 14:00 ATÉ 01-09-2025 00:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3458

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 241,214,261,295,242
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 241,214,261,295,242
Valor: R$ 1.300.000,00 • Publicado em 29/08/2025
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DNA SOCIAL • 10.900.511/0001-13
Indicação:

OBJETO
DANI CUP BRASIL

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3267

Órgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 311,387
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 311,387
Valor: R$ 325.394,90 • Publicado em 18/07/2025

OBJETO
PROJETO IF + MULHER

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3266

Órgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 311,311
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 311,311
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 03/07/2025
Orgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
OSC Beneficiária: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS • 37.116.704/0001-34
Indicação:

OBJETO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCALDO DISTRITO FEDERAL - \\\"PRODUÇÃO ORGÂNICA DE PLANTAS MEDICINAIS.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 9

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 02103.01
Ofício: 11737
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 02103.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PENSAR SAUDE - IPES • 29.903.037/0001-01
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
Educar Para a Cidadania

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2024 00:00 ATÉ 29-11-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2024 00:00 ATÉ 05-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2024 00:00 ATÉ 15-12-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO PENSAR SAUDE - IPES
R$ 250.000,00 		12-12-2024 12-12-2024
CHAMAMENTO • PARECERES:
EXECUÇÃO INDIRETA DE EMENDA PARLAMENTAR
ENCAMINHAMENTO À GECONV
Informações

Emenda Parlamentar Nº 20

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 04085.01
Ofício: 12210
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 04085.01
Valor: R$ 50.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EXPRESSAO CULTURAL DE BRASILIA - IECB • 31.203.013/0001-91
Indicação: Martins Machado

OBJETO
MATURIDADE EM AÇÃO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2024 00:00 ATÉ 12-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 15-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 16-12-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO EXPRESSAO CULTURAL DE BRASILIA - IECB
R$ 50.000,00 		27-12-2024 27-12-2024
CHAMAMENTO • PARECERES:
ENCAMINHAMENTO À UNIDADE TÉCNICA
Informações

Emenda Parlamentar Nº 73

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00192.01
Ofício: 9471
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00192.01
Valor: R$ 100.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES • 28.606.007/0001-70
Indicação: Ricardo Vale

OBJETO
SAMAMBA ROCK+

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 16:00 ATÉ 21-11-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 26-11-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 17-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES
R$ 100.000,00 		30-12-2024 30-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 105

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00006.01
Ofício: 9609
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00006.01
Valor: R$ 100.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA • 09.207.378/0001-35
Indicação: Martins Machado

OBJETO
MULHER QUALIFICADA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 21:10 ATÉ 28-11-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 28-11-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 12:00 ATÉ 14-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA
R$ 100.000,00 		17-12-2024 17-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 205

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00366.01
Ofício: 9950
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00366.01
Valor: R$ 149.513,71
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE • 09.000.682/0001-07
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
FESTAS VIVAS - 2° edição

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 22:10 ATÉ 20-11-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 28-11-2024 19:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 14-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE
R$ 149.513,71 		30-12-2024 30-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 228

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00366.01
Ofício: 10053
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00366.01
Valor: R$ 149.999,95
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO ENCANTERIA CULTURAL • 19.112.854/0001-98
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
Ocupação Plataforma do Samba

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 09:00 ATÉ 27-11-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2024 12:00 ATÉ 27-11-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2024 12:00 ATÉ 27-11-2024 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO ENCANTERIA CULTURAL
R$ 149.999,95 		03-12-2024 03-12-2024 ... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 253

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00319.01
Ofício: 10156
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00319.01
Valor: R$ 175.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER CRIANCA • 07.686.180/0001-56
Indicação: Eduardo Pedrosa

OBJETO
ESPORTTE, VIDA E ORIENTAÇÃO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 08:00 ATÉ 19-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER CRIANCA
R$ 175.000,00 		30-12-2024 30-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 287

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00366.01
Ofício: 10288
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00366.01
Valor: R$ 700.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ICB - INSTITUTO CONEXAO BRASIL • 03.772.580/0001-23
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
Conexões de Quebrada

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-11-2024 08:00 ATÉ 21-11-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 21-11-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 07-12-2024 08:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 404

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00395.01
Ofício: 10717
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00395.01
Valor: R$ 110.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL CHINELO DE COURO • 05.414.794/0001-53
Indicação: Rogério Morro da Cruz

OBJETO
MARIAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 22:15 ATÉ 27-11-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 27-11-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 14-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO CULTURAL CHINELO DE COURO
R$ 110.000,00 		19-12-2024 19-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 581

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00366.01
Ofício: 11471
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00366.01
Valor: R$ 90.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DISTRITO FEDERAL BASE BRASILIA LTDA • 11.566.891/0001-64
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
1º FEST SOLIDÁRIO - Festival de Economia Solidária e Criativa da Saúde

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 09:00 ATÉ 16-11-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-11-2024 09:01 ATÉ 16-11-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-11-2024 09:01 ATÉ 07-12-2024 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
COOPERATIVA CENTRAL BASE DE APOIO DO SISTEMA ECOSOL NO DISTRITO FEDERAL BASE BRASILIA LTDA
R$ 90.000,00 		11-12-2024 11-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 594

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00158.01
Ofício: 11562
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00158.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO MULTIPLICIDADES • 36.187.736/0001-68
Indicação: Dayse Amarilio

OBJETO
SUSTENTABILIDADE TECNOLÓGICA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-08-2024 08:00 ATÉ 31-10-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-08-2024 08:00 ATÉ 01-11-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-08-2024 08:00 ATÉ 05-11-2024 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 722

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00192.01
Ofício: 11926
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00192.01
Valor: R$ 100.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIOCULTURAL SOL NASCENTE • 04.206.262/0001-68
Indicação: Ricardo Vale

OBJETO
1 KG DE ROCK - A HISTÓRIA DO ROCK PARA TODOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 21:00 ATÉ 20-11-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 22-11-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 14-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIOCULTURAL SOL NASCENTE
R$ 100.000,00 		27-12-2024 27-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 912

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00459.01
Ofício: 10907
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00459.01
Valor: R$ 280.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO ENCANTERIA CULTURAL • 19.112.854/0001-98
Indicação: Max Maciel

OBJETO
Plataforma de Cultura Periférica - II Edição

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 21:50 ATÉ 27-11-2024 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 27-11-2024 14:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 14-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO ENCANTERIA CULTURAL
R$ 280.000,00 		23-12-2024 23-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 919

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 03052.01
Ofício: 11203
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 03052.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL • 00.435.289/0001-71
Indicação: Paula Belmonte

OBJETO
PROJETO MEMORIAL BRASÍLIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 14:00 ATÉ 30-11-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 08:00 ATÉ 19-12-2024 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 925

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 03109.01
Ofício: 11397
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 03109.01
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO AV3 • 19.419.991/0001-70
Indicação: Iolando

OBJETO
4ª EDIÇÃO DO MOTOPARQUE

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 17-12-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-12-2024 08:00 ATÉ 30-12-2024 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 944

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00216.01
Ofício: 11940
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00216.01
Valor: R$ 100.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA • 03.084.577/0001-17
Indicação: Pastor Daniel de Castro

OBJETO
ESCOLA ART

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 16:00 ATÉ 03-12-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2024 08:00 ATÉ 30-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA
R$ 99.880,00 		16-12-2024 16-12-2024
Informações

Emenda Parlamentar Nº 954

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00116.01
Ofício: 12271
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00116.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA • 03.084.577/0001-17
Indicação: Robério Negreiros

OBJETO
DIA DO NORDESTINO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-11-2024 18:00 ATÉ 28-11-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 18:01 ATÉ 28-11-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 12:01 ATÉ 05-12-2024 18:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA
R$ 200.000,00 		05-12-2024 05-12-2024
Informações
ODS