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Emenda Parlamentar Nº 3394

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00405.01
Ofício: 16887
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00405.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE • 23.214.738/0001-57
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
Projeto: Una Parque

De acordo com a entidade proponente, o projeto contempla atividades de esporte e lazer direcionadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com deficiência, de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal. As ações serão desenvolvidas na Região Administrativa do Plano Piloto. 
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-09-2025 00:00 ATÉ 04-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-10-2025 00:00 ATÉ 15-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 00:00 ATÉ 05-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3397

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00301.01
Ofício: 16892
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00301.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: CENTRO BRASILIENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CENTRODH • 13.404.164/0001-26
Indicação: Fábio Felix

OBJETO
CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

O projeto tem por objetivo promover a qualificação da liderança e dos operadores da área do Direito, especialmente no campo da litigância advocatícia, visando fortalecer a interface entre a prática jurídica e a formulação de políticas públicas qualificadas. A iniciativa se concentra na promoção e defesa dos direitos humanos, com ênfase no fortalecimento de políticas voltadas a segmentos de minorias e grupos historicamente vulnerabilizados. A formação proposta pretende prioritariamente capacitar membros de conselhos, colegiados e demais atores da área, priorizando a atuação dos Conselhos Distritais de Direitos Humanos e de outros conselhos de direitos, a fim de ampliar a participação social, qualificar a representação e fomentar políticas públicas mais efetivas e inclusivas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-09-2025 00:00 ATÉ 02-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 00:00 ATÉ 13-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:00 ATÉ 03-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3408

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 267,264,292,221,227
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 267,264,292,221,227
Valor: R$ 1.500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ICEE - INSTITUTO CULTURAL ESTRELA ELA • 04.947.540/0001-38
Indicação:

OBJETO
REALITY GAMER DF

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 06-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 05-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 15:00 ATÉ 04-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3471

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01176.01
Ofício: 17059
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01176.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS ARTESOES E EXPOSITORES DE ARTESANATO DE TAGUATINGA/CEILANDIA-DF • 08.345.155/0001-71
Indicação: Eduardo Pedrosa

OBJETO
ATENDER, ACOLHER E CUIDAR DAS FAMÍLIAS COM TEA

O projeto tem como objetivo principal atender famílias vulneráveis, preferencialmente atípicas, pois atualmente não tem na cidade de Santa Maria politicas públicas que ofertem esse serviço. Nesse sentido, serão ofertados atendimentos, tais como: Psicólogos, Fisioterapeuta, pedagogo, psicopedagogo, Neuropsicopedagogo, nutricionista e outros. O maior desafio é ofertar atendimento diário e ampliar a quantidade de profissionais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-09-2025 00:00 ATÉ 29-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 00:00 ATÉ 09-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 00:00 ATÉ 30-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3490

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 296,296,296
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 296,296,296
Valor: R$ 685.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO ME AJUDE A AJUDAR - IMAA • 40.847.666/0001-02
Indicação: JACKELINE SILVA

OBJETO
APOIO AO PROJETO \\\\\\"MULHERES DE VALOR\\\\\\"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-09-2025 13:00 ATÉ 21-09-2025 08:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-09-2025 13:00 ATÉ 21-09-2025 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2025 08:01 ATÉ 11-10-2025 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 3499

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00240.01
Ofício: 17135
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00240.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ANJOGAMES ASSOCIACAO NACIONAL DE JOGOS, CAMPEONATOS, EQUIPES E JOGADORES ELETRONICOS • 20.801.244/0001-80
Indicação: Jaqueline Silva

OBJETO
APOIO AO PROJETO \\"FESTIVAL NEXT LEVEL\\"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-09-2025 16:00 ATÉ 30-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-09-2025 16:00 ATÉ 20-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-09-2025 16:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3507

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 313,322,313
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 313,322,313
Valor: R$ 1.000.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS • 18.974.581/0001-28
Indicação:

OBJETO
CONECTA CEI

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 15:30 ATÉ 25-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 15:30 ATÉ 24-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 15:30 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3529

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00412.01
Ofício: 17165
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00412.01
Valor: R$ 450.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ICETEB - INSTITUTO DE CULTURA, ESPORTE E TECNOLOGIA BRASILIA • 30.834.625/0001-10
Indicação: Eduardo Pedrosa

OBJETO
CPD - CENTRO DE PROMOÇÃO DIGITAL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2025 17:00 ATÉ 30-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2025 17:00 ATÉ 25-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2025 17:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3528

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01202.01
Ofício: 16632
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01202.01
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CFZ DE BRASILIA • 14.671.213/0001-50
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
FESTIVAL BRASILIA POKET EDITION

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 11:00 ATÉ 02-10-2025 10:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 11:00 ATÉ 02-10-2025 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 10:01 ATÉ 20-10-2025 10:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3535

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 207,207
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 207,207
Valor: R$ 350.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO AURORA • 01.719.574/0001-87
Indicação:

OBJETO
MULHER EM EVIDENCIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2025 12:00 ATÉ 18-10-2025 08:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2025 12:00 ATÉ 18-10-2025 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2025 08:01 ATÉ 10-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3544

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 273,255
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 273,255
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO BEM • 05.772.349/0001-65
Indicação:

OBJETO
OFICINAS DO BEM

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2025 16:00 ATÉ 29-09-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2025 08:00 ATÉ 29-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 08:00 ATÉ 30-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3548

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 03040.01
Ofício: 17173
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 03040.01
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE CULTURA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • 07.821.809/0001-23
Indicação: Martins Machado

OBJETO
VISÃO PARA TODOS

O projeto “Visão Para Todos” tem como principal objetivo oferecer exames de vista e óculos de grau gratuitos para alunos do ensino fundamental I da rede pública do Distrito Federal. A iniciativa visa superar a barreira financeira que muitas famílias enfrentam para acessar serviços de saúde visual. A importância do projeto reside no fato de que a saúde ocular é fundamental para o aprendizado e o desenvolvimento social das crianças. Problemas de visão não tratados podem prejudicar o desempenho escolar, a leitura e a autoestima. Ao fornecer exames e óculos, o projeto busca identificar e tratar precocemente problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia. Dessa forma, garante que a visão não seja um obstáculo para o acesso pleno à educação e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida dos estudantes. O projeto está alinhado com a missão da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes – SUBPCA da SEJUS e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo a saúde, a educação de qualidade e a inclusão social dos jovens.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 00:00 ATÉ 31-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-11-2025 00:00 ATÉ 11-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3551

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00332.01
Ofício: 17179
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00332.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL LUARTE • 33.522.269/0001-97
Indicação: Pepa

OBJETO
PLANALTINA CRIATIVA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2025 16:30 ATÉ 15-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 08:00 ATÉ 16-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 08:00 ATÉ 01-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3555

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00240.01
Ofício: 17184
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00240.01
Valor: R$ 600.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS FOMENTADORAS DO BEM ESTAR - AEFBE • 32.854.460/0001-73
Indicação: Jaqueline Silva

OBJETO
APOIO AO PROJETO \\"PLANETARIO ITINERANTE\\"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 15:00 ATÉ 23-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 15:00 ATÉ 05-12-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 15:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3559

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01150.01
Ofício: 17207
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01150.01
Valor: R$ 520.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENÉFICA CRISTÃ PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - ABC PRODEIN • 06.309.646/0001-31
Indicação: João Cardoso

OBJETO
FILHAS DE MARIA – VALORIZAÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

O projeto tem como objeto a valorização e autonomia de 300 mulheres vítimas de violência, realização de oficinas, rodas de conversa, palestras e workshops voltados à valorização, à autonomia e à autopromoção das mulheres do Distrito Federal. As atividades terão foco no fortalecimento da autoestima, no exercício da cidadania, na conscientização de direitos, na prevenção da violência e na resolução pacífica de conflitos. Além disso, o projeto oferecerá capacitação prática em seis áreas profissionais, possibilitando a inserção produtiva das mulheres vítimas, a geração de renda e a construção de autonomia econômica, rompendo ciclos de dependência e exclusão social.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 00:00 ATÉ 01-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-11-2025 00:00 ATÉ 12-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 00:00 ATÉ 03-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3590

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00460.01
Ofício: 17270
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00460.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: SOCIAL ESPORTIVA MARINGA • 06.940.235/0001-40
Indicação: Paula Belmonte

OBJETO
CURSO DE DRONEMODELISMO PARA ESCOLAS PÚBLICAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 10:00 ATÉ 03-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 10:00 ATÉ 30-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 18:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3609

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00397.01
Ofício: 17308
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00397.01
Valor: R$ 710.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO MENOS DE MIM • 43.136.361/0001-72
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
CERRADO DIGITAL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 18:00 ATÉ 03-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 18:00 ATÉ 30-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 18:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3614

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01176.01
Ofício: 17314
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01176.01
Valor: R$ 130.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PLANALTINA - DF • 26.503.193/0001-97
Indicação: Eduardo Pedrosa

OBJETO
PROJETO PH CURE

O projeto PH Cure visa promover o esporte e lazer para crianças e adolescentes, bem como a educação e capacitação para os pais e responsáveis. Tendo como ponto de partida um dia sem telas para as crianças e adolescentes, participando de brincadeiras, atividades esportivas e fortalecimento do convívio comunitário. Sendo que no decorrer do projeto, os responsáveis pelos menores participarão de Workshops e capacitação com profissionais específicos voltados para a inclusão de mães atípicas e cuidados com os filhos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-10-2025 00:00 ATÉ 12-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 00:00 ATÉ 23-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-11-2025 00:00 ATÉ 14-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3650

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 349,313,208,303,239,281
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 349,313,208,303,239,281
Valor: R$ 2.537.240,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EPURANIOS • 38.011.632/0001-23
Indicação:

OBJETO
FESTIVAL CANTAREMOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 16:00 ATÉ 15-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 08:00 ATÉ 17-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 08:00 ATÉ 02-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3653

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00400.01
Ofício: 17394
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00400.01
Valor: R$ 150.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EVOLUCAO • 34.955.052/0001-33
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
VIIIBAMBAS ESPORTE CAPOEIRA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 15:10 ATÉ 16-10-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 15:10 ATÉ 16-10-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 15:10 ATÉ 16-10-2025 00:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3764

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 233,210,400,256,228
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 233,210,400,256,228
Valor: R$ 1.376.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO MISSAO HOJE - IMH • 32.795.632/0001-85
Indicação:

OBJETO
MARCHA PARA JESUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-10-2025 19:20 ATÉ 28-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 08:00 ATÉ 29-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 08:00 ATÉ 14-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3665

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00405.01
Ofício: 17424
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00405.01
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS. • 28.940.148/0001-25
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
10º CONGRESSO INTERNACIONAL FREEMIND

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-10-2025 00:00 ATÉ 12-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 00:00 ATÉ 23-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-11-2025 00:00 ATÉ 14-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3699

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 04107.01
Ofício: 17496
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 04107.01
Valor: R$ 100.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA • 04.069.566/0001-20
Indicação: Gabriel Magno

OBJETO
SABER ANCESTRAL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:00 ATÉ 13-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2025 00:00 ATÉ 15-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3713

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 211,243
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 211,243
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO VIDA BRASIL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE ESTUDOS, PESQUISA E TREINAMENTO - VIBRAS • 07.993.378/0001-82
Indicação:

OBJETO
VENHA AGORA – AÇÃO E REINO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-10-2025 18:00 ATÉ 09-10-2025 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-10-2025 08:00 ATÉ 09-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 08:00 ATÉ 10-11-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3737

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00291.01
Ofício: 17569
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00291.01
Valor: R$ 1.650.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - IDECACE • 07.439.731/0001-87
Indicação: Dayse Amarilio

OBJETO
PROGRAMA PSE DNA DO BRASIL – PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-10-2025 00:00 ATÉ 21-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2025 00:00 ATÉ 23-12-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3761

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 385,355,405,365
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 385,355,405,365
Valor: R$ 850.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE CULTURA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • 07.821.809/0001-23
Indicação:

OBJETO
VISÃO PARA TODOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-10-2025 00:00 ATÉ 03-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-11-2025 00:00 ATÉ 14-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-11-2025 00:00 ATÉ 25-11-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3775

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 322,313
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 322,313
Valor: R$ 1.000.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO BEM VIVER DF • 43.817.968/0001-18
Indicação:

OBJETO
CONEXÃO PARA TODOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 17:00 ATÉ 30-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 17:00 ATÉ 10-12-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 17:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3782

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 252,307,239,252
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 252,307,239,252
Valor: R$ 650.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO BEM VIVER DF • 43.817.968/0001-18
Indicação:

OBJETO
EXPO ARTESÃO BSB - COMPLEMENTO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2025 12:30 ATÉ 30-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2025 16:00 ATÉ 30-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2025 18:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3783

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 210,247
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 210,247
Valor: R$ 600.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EPURANIOS • 38.011.632/0001-23
Indicação:

OBJETO
BRASILIA MOTO FESTIVAL - BMF

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2025 15:00 ATÉ 30-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2025 18:00 ATÉ 30-10-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 08:00 ATÉ 16-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3820

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 230,231,242,291
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 230,231,242,291
Valor: R$ 486.923,30
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BRASILIENSE DOS AMIGOS DA NATACAO - ABRAN • 04.588.907/0001-74
Indicação:

OBJETO
MASTER INTERNACIONAL DE POLO AQUÁTICO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2025 10:00 ATÉ 20-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2025 10:00 ATÉ 20-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2025 10:00 ATÉ 20-11-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3824

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 230,261
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 230,261
Valor: R$ 800.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO ESPORTE - ABAE • 20.754.014/0001-08
Indicação:

OBJETO
CORRIDA DO SERVIDOR 2025

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2025 16:30 ATÉ 20-11-2025 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-10-2025 09:00 ATÉ 20-11-2025 19:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-10-2025 09:00 ATÉ 20-11-2025 19:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3828

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00397.01
Ofício: 17707
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00397.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO MENOS DE MIM • 43.136.361/0001-72
Indicação: Thiago Manzoni

OBJETO
INGLÊS PARA TODOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 11:00 ATÉ 30-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 11:00 ATÉ 05-12-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-10-2025 11:00 ATÉ 15-12-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3846

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 239,281,233
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 239,281,233
Valor: R$ 650.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CONECTA BRASIL • 03.233.826/0001-99
Indicação:

OBJETO
FESTIVAL BOTECAR 2025 - ETAPA BRASÍLIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-10-2025 10:00 ATÉ 05-11-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-10-2025 15:00 ATÉ 10-11-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-10-2025 15:00 ATÉ 25-12-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 1763

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00301.01
Ofício: 13909
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00301.01
Valor: R$ 1.050.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO NACIONAL DE PROMOCAO E LUTA POR DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE • 02.932.991/0001-76
Indicação: Fábio Felix

Justificativa

Informamos que o Ofício Eletrônico nº 13909, referente ao projeto “Territórios Ancestrais”, vinculado à Emenda Parlamentar nº 00301.01 de autoria do Deputado Distrital Fábio Félix, encontra-se bloqueado, conforme registrado no sistema SISCONEP (169500498).
O bloqueio foi formalizado por meio do Ofício de Bloqueio nº 1671, cuja justificativa apresentada foi “Revisão de Prioridades”. Apesar de o projeto já contar com análise de exequibilidade favorável e dotação orçamentária autorizada, sua tramitação encontra-se suspensa até nova deliberação da autoridade competente.
Diante disso, solicita-se à SUBHIR a devida ciência e a suspensão de eventuais tratativas com a OSC proponente até que haja definição quanto à continuidade da execução da proposta.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
OBJETO
O projeto \\\"Territórios Ancestrais\\\" visa a garantia dos direitos humanos, justiça e cidadania das comunidades de matriz africana, reconhecendo e valorizando os territórios, que são fundamentais para a preservação de suas culturas, histórias e práticas ancestrais. as ações do projeto serão voltadas para oficinas, rodas de conversas, palestras, seminários entre outras ações que estão sendo desenhadas e serão apresentadas no plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:00 ATÉ 25-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-03-2025 00:00 ATÉ 07-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-04-2025 00:00 ATÉ 28-04-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2024

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00188.01
Ofício: 14409
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00188.01
Valor: R$ 200.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR • 09.517.091/0001-01
Indicação: Wellington Luiz

Justificativa
OSC SEM 2 ANOS DE CNPJ ATIVO
OBJETO
PROJETO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA, DA UNIPOP NO DF.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2025 15:00 ATÉ 16-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-04-2025 08:00 ATÉ 21-04-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-04-2025 12:00 ATÉ 20-06-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2045

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00230.01
Ofício: 14394
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00230.01
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA • 03.084.577/0001-17
Indicação: Pastor Daniel de Castro

Justificativa
Projeto descentralizado para a Cultura
OBJETO
ESCOLA ARTE, ARTESANATO E TURISMO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2025 12:00 ATÉ 04-05-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2122

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00195.01
Ofício: 14587
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00195.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS • 31.188.829/0001-93
Indicação: Joaquim Roriz Neto

Justificativa
Assunto: DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRUIA
​
Conforme manifestação da Diretoria de Orçamento e Finanças-DIORF, anexo, NÃO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, uma vez que o Ofício Eletrônico Nº 14587 FOI BLOQUEADO pelo Deputado Joaquim Roriz Neto.

                Portanto, a Assessoria Especial de Projetos, Fomentos e Captação de Recursos - ASPROC, não tem como dar andamento ao Processo.

               Atenciosamente,
 
                                                                                                                                                            ÍTALO LÔBO
                                                                                                      Chefe da Assessoria Especial de Projetos, Fomentos e Captação de Recursos
 
OBJETO
FESTIVAL IBERO AMERICANO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2025 15:00 ATÉ 30-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-05-2025 08:00 ATÉ 04-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-05-2025 18:00 ATÉ 04-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2138

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00392.01
Ofício: 14611
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00392.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES • 01.264.363/0001-05
Indicação: Thiago Manzoni

Justificativa
Plataforma aberta em duplicidade para este projeto
OBJETO
WORKSHOP ABRASEL

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 16:00 ATÉ 27-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 27-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-08-2025 08:00 ATÉ 12-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2141

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00021.01
Ofício: 14610
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00021.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DEFESAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS • 31.188.829/0001-93
Indicação: Robério Negreiros

OBJETO
RAPENSANDO NAS ESCOLAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-04-2025 17:00 ATÉ 12-04-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 08:00 ATÉ 13-04-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-04-2025 12:00 ATÉ 13-06-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2283

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00230.01
Ofício: 14908
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00230.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE VIDA - IBQV • 05.666.122/0001-35
Indicação: Pastor Daniel de Castro

OBJETO
QUALITURISMO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2025 18:00 ATÉ 24-05-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-05-2025 17:00 ATÉ 24-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-05-2025 12:00 ATÉ 24-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2403

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 252,247
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 252,247
Valor: R$ 640.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA • 22.694.430/0001-93
Indicação:

Justificativa
  1. Na MANIFESTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS ANTERIORES DA PROPONENTE (Cód: 2550) a COPGEP (172422746) declara : 
    "Na análise processual, verificou-se que, embora a OSC ter apresentado o Relatório de Execução de Objeto, o Ofício nº 010/2025 (doc. SEI nº 168209670) informa a existência de saldo remanescente no valor de R$ 157.717,01 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e um centavo), bloqueado judicialmente em conta específica do projeto, por decisão proferida no processo trabalhista nº 0000778- 42.2023.5.10.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Brasília – DF.
    Considerando a impossibilidade de restituição do saldo em razão de bloqueio judicial da conta vinculada, foi encaminhado o Despacho-COPGEP (SEI nº 169088327) ao Gabinete desta Pasta para dar ciência da situação, com a sugestão de consulta à AJL, na forma que especifica, quanto a possível inabilitação da OSC. Diante da esfecificidade do caso, tal consulta ainda não retornou." ( Despacho-COPGEP (SEI nº 169088327)  anexo aos autos sob n°172429591)
  2. Na MANIFESTAÇÃO QUANTO  endereço da OSC e verificação de sede COPGEP (172422746) declara: 
    Com o objetivo de atender ao disposto no art. 18, inciso X, do Decreto nº 37.843/2016, esta Comissão realizou visita técnica ao endereço informado pela entidade: Quadra SRTV/Sul Quadra 701 Conjunto e Blocos 2/4 Sala 309 70, Asa Sul - Brasília/DF, o qual corresponde ao constante no cadastro da Receita Federal (CNPJ).
    Contudo, foi constatado que a OSC não se encontra no endereço informado. Inclusive, o imóvel apresenta placa de “aluga-se”. Em contato telefônico com a representante legal da OSC, Sra. Ana Paula de Olivera Costa, pelo n° (61) 99983-1464 (informado no Plano de Trabalho), foi relatado que a entidade está em processo de alteração de endereço, o que impossibilita esta Comissão atestar o funcionamento da OSC no local informado.
     
  3. Diligências de Habilitação da OSC de acordo com o art. 18 do Decreto 37.843/16 e adcionalmente os arts 18 à 20 da Portaria N.05 de 26/01/23(172419768): foram realizadas 3 diligências com solicitação de atualização a documentação pendente e que não foram atrendidas pela OSC.
  4. Finalmente o INSTITUTO ORGANIZACIONAL FEDERAL através do Ofício 042/2025 de 30/05/2025 comunica formalmente a SETUR a desistência da execução do projeto “Cavalgada dos Deleys”.
OBJETO
CAVALGADA DOS DELEY\\\\\\'S

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2025 12:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2598

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00438.01
Ofício: 15522
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00438.01
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ATIVA INSTITUTO • 34.603.979/0001-04
Indicação: João Cardoso

Justificativa
Perda do objeto por o evento ter sido realizado em  De 19 a 22 de junho, no CAsapark.
OBJETO
COFFEE BRASÍLIA 2025

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 14:00 ATÉ 22-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 08:00 ATÉ 23-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 08:00 ATÉ 08-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 2650

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 01055.01
Ofício: 15610
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 01055.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: PLURAL BRASIL • 07.543.269/0001-63
Indicação: Gabriel Magno

Justificativa

Inabilitação da Organização da Sociedade Civil PLURAL BRASIL CNPJ: 07.543.269/0001-63:
a) Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, mantido pelo Governo Federal, a qual revelou que a referida organização apresenta dois motivos de impedimento junto ao Ministério do Turismo,
b) Não atendimento ao requisito de dois anos de inscrição ativa no CNPJ, conforme art. 18, inciso II, do Decreto Distrital nº 37.843/2016, sendo identificada data de ativação em 29/05/2024;
c) Ausência de funcionamento no endereço informado, constatada por meio de visita técnica da COPGEP, sendo o local encontrado lacrado pela Polícia Civil do Distrito Federal;
d) Inexistência de comprovação da execução de projeto similar na área de turismo, conforme exigido pelo art. 19, inciso II, da Portaria nº 05/2023 e art. 1º da Portaria nº 02/2024.
OBJETO
#VEMPEDALAREMBRASILIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-05-2025 18:00 ATÉ 05-06-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2025 08:00 ATÉ 07-06-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-06-2025 08:00 ATÉ 25-07-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3122

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00110.01
Ofício: 16554
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00110.01
Valor: R$ 750.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: IPCB- INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL BRASILEIRO • 03.405.617/0001-85
Indicação: Daniel Donizet

Justificativa
Projeto não executado
OBJETO
CBKA - COPA BRASÍLIA DE KART AMADOR

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 12:00 ATÉ 26-08-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 15:00 ATÉ 26-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2025 15:00 ATÉ 11-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3153

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 239,348,252
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 239,348,252
Valor: R$ 890.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PLANALTO • 18.118.525/0001-91
Indicação:

Justificativa

Ofício Nº 17/2025 - SETUR/SUPROST/ASPROC

Brasília-DF, 15 de setembro de 2025.

AO SENHOR

VICTOR SALOMÃO PASSOS BARBOSA

PRESIDENTE

INSTITUTO PLANALTO

​

Assunto: INABILITAÇÃO DO INSTITUTO INSTITUTO PLANALTO 

​

​

Senhor Presidente

​

 

Trata-se da Proposta nº 585, cujo objeto é a realização do evento “Projeto Folklore”, com recursos oriundos de emenda parlamentar (ID SEI 176507456), no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).

No curso do procedimento de formalização, a Comissão Permanente de Gestão da Parceria – COPGEP, em visita in loco, constatou a inexistência de indícios de funcionamento da Organização da Sociedade Civil INSTITUTO PLANALTO  (CNPJ nº 34.276.698/0001-94) no endereço informado no Plano de Trabalho, qual seja: Q QD 14, Lote 13, MR 14, Setor Norte, Planaltina/GO, CEP 73.751-140. Ressalte-se que o mesmo endereço encontra-se registrado no comprovante de inscrição e de situação cadastral da Receita Federal e no Estatuto Social da entidade (ID SEI 177271343), conforme consignado no Parecer nº 7068 (ID SEI 180039315).

Nos termos do art. 34, inciso VII, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do art. 18, inciso X, do Decreto Distrital nº 37.843/2016, a comprovação da sede declarada constitui requisito essencial de habilitação para a celebração de parcerias com a Administração Pública. A ausência dessa comprovação inviabiliza a continuidade do processo de chamamento, sob pena de ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal).

A jurisprudência do Tribunal de Contas da União corrobora tal entendimento. No Acórdão nº 1.921/2016 – Plenário, o TCU assentou que a Administração deve “verificar previamente a veracidade das informações cadastrais e a existência física da entidade proponente, sob pena de risco à adequada aplicação dos recursos públicos”, reforçando a necessidade de diligência na aferição do endereço declarado.

Diante do exposto, e com fundamento no art. 34, VII, da Lei nº 13.019/2014, no art. 18, X, do Decreto Distrital nº 37.843/2016, bem como no dever de observância aos princípios constitucionais da Administração Pública, DECLARA-SE a INABILITAÇÃO da Organização da Sociedade Civil INSTITUTO PLANALTO (CNPJ nº 34.276.698/0001-94) para o chamamento público referente ao Projeto “Folklore”, ficando a entidade impedida de prosseguir no processo de formalização da parceria.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e art. 26 da Lei nº 13.019/2014), assegura-se à interessada o direito de apresentar manifestação ou recurso administrativo no prazo legal, caso entenda pertinente.

 

Atenciosamente,

 

 

ÍTALO LÔBO

Chefe da Assessoria Especial de Projetos, Fomentos e Captação de Recursos

OBJETO
PROJETO FOLKLORE

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2025 16:00 ATÉ 30-07-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-07-2025 08:00 ATÉ 30-07-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-07-2025 08:00 ATÉ 19-08-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3276

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00332.01
Ofício: 16722
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00332.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO PLANALTO CENTRAL • 34.276.698/0001-94
Indicação: Pepa

Justificativa
Perda do Objeto uma vez que o evento foi realizado antes da análise do Projeto.
OBJETO
25ª SEMANA DO PIMENTÃO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 10:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 11:00 ATÉ 06-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 11:20 ATÉ 26-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3316

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00058.01
Ofício: 16780
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00058.01
Valor: R$ 300.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C • 55.152.402/0001-01
Indicação: Iolando

Justificativa
Perda do Objeto uma vez que o evento foi realizado antes da análise do Projeto.
OBJETO
ORQUESTRANDO SONHOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 16:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 10-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 17:00 ATÉ 22-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3338

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 00091.01
Ofício: 16806
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 00091.01
Valor: R$ 250.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: MOVIMENTO INOVA • 26.757.699/0001-22
Indicação: Ricardo Vale

Justificativa
Alteração de OSC.
OBJETO
FESTIVAL BOTECAR - ETAPA BRASÍLIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 17:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 05-09-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-08-2025 18:00 ATÉ 22-10-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3624

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 247,269
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 247,269
Valor: R$ 1.000.000,00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SEMPER FIDELIS • 24.300.747/0001-23
Indicação:

Justificativa

Ofício Nº 20/2025 - SETUR/SUPROST

Brasília-DF, 08 de outubro de 2025.

 

​

​

Emenda Nº 00058.01, procedente do parlamentar Iolando, no Ofício Eletrônico Nº 17155 (183037115) destinada à realização do Objeto: ISSO É CALYPSO, previsto para ocorrer no dia 18 de outubro de 2025, no Parque da Granja do Torto, Brasília/DF.

A Nota Jurídica N.º 120/2025 - SETUR/AJL (183530446), exarada pela Assessoria Jurídico Legislativa desta Pasta, que em atendimento ao Despacho - SETUR/SUPROST (183413926) por meio do qual a área técnica solicitou subsídio jurídico quanto à legitimidade da aplicação da Lei nº 13.019/2014 à presente proposta de parceria, de forma a assegurar a conformidade legal dos atos a serem adotados por esta área técnica, manifestou-se pela INVIABILIDADE JURÍDICA da realização da parceria diante da evidente ausência de interesse público em regime de mútua cooperação, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e do Decreto n° 37.843/2016.

 

​

OBJETO
\\\\\\"ISSO É CALYPSO\\\\\\"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-09-2025 18:00 ATÉ 15-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2025 08:00 ATÉ 16-10-2025 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2025 08:00 ATÉ 30-11-2025 18:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 3458

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Emenda: 241,214,261,295,242
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 241,214,261,295,242
Valor: R$ 1.300.000,00 • Publicado em 29/08/2025
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
OSC Beneficiária: INSTITUTO DNA SOCIAL • 10.900.511/0001-13
Indicação:

OBJETO
DANI CUP BRASIL

Informações
ODS