Justificativa

OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DISTRITO JUNINO 2025", que tem como finalidade apresentações artísticas de Quadrilhas Juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE.
1.2 No âmbito das ações de promoção da cultura popular, no período compreendido entre os meses de junho e agosto, o projeto contemplará a execução de, no mínimo, 12 (doze) etapas, podendo chegar até 15 (quinze) etapas, se couber, além de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios que deverá conter apresentações musicais locais, regionais e nacionais.
1.3 O presente Edital observará, de forma expressa, os objetivos estabelecidos pela Política Cultural Distrito Junino, instituída pelo Decreto nº 42.315, de 20 de julho de 2021, que visa o fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

Justificativa

OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DIA MUNDIAL DA DIVERSIDADE CULTURAL", que tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de apresentações artísticas, visando à valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais.
1.2 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2025, data reconhecida internacionalmente como um marco para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao diálogo intercultural.
1.3 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer na Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

Justificativa

OBJETO