OBJETO
1. OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para, em parceria com a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECEC/DF), executar o Programa "Férias na Cultura" que visa a realização de 48 colônias de férias em 6 espaços culturais da SECEC/DF.
1.2 O procedimento de seleção, e a formalização do TERMO DE COLABORAÇÃO reger-se-ão pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de Dezembro de 2016, e no ato normativo Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020, como pelos demais normativos aplicáveis.
1.3 Os objetivos específicos da parceria são:
1.3.1 Oferecer acesso gratuito às atividades culturais durante o período de férias escolares da rede pública de ensino do DF;
1.3.2 Contribuir para o fortalecimento da identidade cultural local, incentivando o desenvolvimento de talentos artísticos e melhorando a qualidade de vida das crianças e adolescentes participantes do Programa "Férias na Cultura"
1.3.3 Divulgar os espaços culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para que as crianças e adolescentes descumbram esses espaços públicos e voltem a visitá-lo com suas famílias nos finais de semana.
1.4 As metas a serem cumpridas pela parceria são, entre outras:
1.4.1. Planejar e executar uma campanha de divulgação dos períodos das inscrições do Programa Férias na Cultura;
1.4.2.  Fazer o controle das inscrições, incluindo o atendimento presencial em cada um dos 6 espaços culturais durante o período de inscrições das colônias de férias;
1.4.3. Desenvolver a programação das colônias de férias contendo no mínimo 1 oficina e/ou atividade cultural por dia, em cada espaço cultural que receberá o Programa Férias na Cultura;
1.4.4. Ofertar para cada criança um kit personalizado do projeto contendo no mínimo: 1 mochila, 2 camisetas, 1 garrafinha de água e os materiais escolares necessários para as oficinas, visando garantir a participação de todos nas oficinas e identificação e segurança das crianças e adolescentes do projeto;
1.4.5. Ofertar para cada criança lanche para todos os dias das atividades;
1.4.6. Garantir a estrutura física para realização das atividades e para o lanche, sempre que não houver possibilidade de utilização da estrutura existente nos espaços culturais.
1.4.7. Elaborar e distribuir uma cartilha imprensa para colorir com informações sobre os 6 espaços culturais que receberão as atividades do Programa Férias na Cultura;
1.4.8. Realizar 8 eventos de culminância de encerramento com todas as crianças participantes, a ser organizada preferencialmente no auditório do Museu Nacional da República no fim de cada semana de atividades, com apresentações musicais e artísticas;
1.4.9. Atender no mínimo 1.920 crianças e adolescentes com idade entre 6 a 14 anos;
1.4.10. Oferecer no mínimo 8 colônias de férias para cada equipamento cultural (Museu do Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga, Complexo Cultural de Samambaia, Complexo Cultural de Planaltina, Casa do Cantador e a Biblioteca Nacional de Brasília) em 8 semanas (meses de janeiro, fevereiro e julho de 2026);
1.4.11. Definir a duração de cada colônia de férias em no mínimo 5 dias, incluindo a atividade de culminância;
1.4.12. Planejar atividades das colônias de férias de forma a garantir a inclusão, acessibilidade e a participação ativa de todos os participantes.
1.4.13. Desenvolver programação gratuita para os inscritos no Programa Férias na Cultura;
1.4.14. Oferecer transporte para as crianças e adolescentes participantes do Programa Férias na Cultura;
1.4.15. Incluir na programação, entre outras atividades: Oficinas de artes (pintura, desenho, escultura, etc.); Atividades de cultura popular; Teatro e dramatização; Música e dança; Jogos e brincadeiras lúdicas (RPG e Jogos de mesa); Atividades de educação ambiental e patrimonial; Atividades de leitura e contação de histórias; e Exposições e visitas guiadas.

OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o que segue: GESTÃO COMPARTILHADA, PROGRAMA PEDAGÓGICO/FORMATIVO, PROGRAMAÇÃO E OPERAÇÕES DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 
1.2. O projeto consiste em realizar o planejamento e organizar as atividades culturais que comporão a programação oficial do espaço, juntamente com estruturação, desenvolvimento e execução de programa pedagógico/formativo adequado ao perfil e às diretrizes do referido equipamento, com atividades que estimulem a formação permanente e continuada, a pesquisa, experimentação e criação artística, a promoção e difusão cultural, troca de informações e transmissão de saberes, intercâmbios e residências artísticas, além de realização de manutenção ordinária com eventuais reparos e fornecimento de mão de obra especializada para garantia das operações do Espaço Cultural Renato Russo, de acordo com o Decreto nº 38.445, de 29 de agosto de 2017.
1.3. As atividades dar-se-ão em conformidade com as deliberações da COORDENAÇÃO GESTORA DO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO, e de acordo com as necessidades das políticas públicas executada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, consoante às determinações da Portaria nº 21 de 23 de janeiro de 2020 e Decreto Distrital 37.843, de 13 de Dezembro de 2016. 
1.4.  A parceria será formalizada mediante assinatura de TERMO DE COLABORAÇÃO cuja minuta está no Anexo IV deste Edital, regida pelo disposto na Lei Nacional nº 13.019, de 2014, no Decreto Distrital nº 37.843/2016 e no ato normativo Portaria nº 21 de 23 de janeiro de 2020.
1.5. Em caso de discordância entre a Organização da Sociedade Civil e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a decisão final será sempre do Órgão componente da Administração Pública, visando o princípio constitucional da supremacia do interesse público.

OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DISTRITO JUNINO 2025", que tem como finalidade apresentações artísticas de Quadrilhas Juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE.
1.2 No âmbito das ações de promoção da cultura popular, no período compreendido entre os meses de junho e agosto, o projeto contemplará a execução de, no mínimo, 12 (doze) etapas, podendo chegar até 15 (quinze) etapas, se couber, além de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios que deverá conter apresentações musicais locais, regionais e nacionais.
1.3 O presente Edital observará, de forma expressa, os objetivos estabelecidos pela Política Cultural Distrito Junino, instituída pelo Decreto nº 42.315, de 20 de julho de 2021, que visa o fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

OBJETO
1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DIA MUNDIAL DA DIVERSIDADE CULTURAL", que tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de apresentações artísticas, visando à valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais.
1.2 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2025, data reconhecida internacionalmente como um marco para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao diálogo intercultural.
1.3 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer na Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

OBJETO