FLOR DE MAIO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, SUPORTE EMOCIONAL, ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE, RODAS DE CONVERSA E CAPACITAÇÕES PARA MULHERES.
FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA - 03.604.378/0001-92
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE FOMENTO TF-3-SEJUS/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Projeto Flor de Maio que tem como objetivo oferecer assistência jurídica, suporte emocional, orientações sobre saúde, cursos de capacitação e rodas de conversa, buscando acolher e transformar a vida de mulheres em situação de violência.

Objetivo Geral:

Proporcionar às mulheres da comunidade da Estrutural, atendimentos jurídicos, acompanhamento processual, capacitações profissionais, além de suporte emocional e orientações sobre a saúde da mulher por meio de rodas de conversas.

Objetivos Específicos:
  • Oferecer orientação jurídica gratuita de qualidade; 
  • Acompanhar ações processuais em juizados;
  • Estabelecer um polo de atendimento em um local considerado vulnerável e com alta incidência de crimes de gênero; 
  • Promover rodas de conversas para conscientização e aprendizagem sobre aspectos intrínsecos de uma relação abusiva/violenta;
  • Promover rodas de conversa focadas em Saúde da Mulher; 
  • Promover cursos de capacitação e profissionalização de mulheres tendo como propósito seu empoderamento econômico;
  • Encaminhar vítimas a rede de proteção atuante no local; 
  • Oferecer suporte emocional às mulheres em situação de vulnerabilidade; 
  • Combater a violência contra a mulher e romper o ciclo de violência;
Modalidade: Emenda Parlamentar 00291.01
Nº do Processo Administrativo: 00400-00017447/2025-07
Valor Global: R$ 300.000,00
Vigência: 14-08-2025 à 11-08-2026 Assinatura: 14-08-2025
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Orientar juridicamente no mínimo 50 mulheres
Acompanhar no mínimo 30 mulheres em ações processuais em juizados
Ofertar atendimento psicológico para no mínimo 50 mulheres
Ofertar orientação sobre saúde da mulher para no mínimo 30 mulheres
Promover 8 rodas de conversa
Divulgar a promoção das rodas de conversa
Promover 5 cursos de capacitação
Divulgar a promoção dos cursos de capacitações
Capacitar no mínimo o total de 50 mulheres para que possam atingir a autonomia econômica
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22-08-2025 R$ 100.000,00 09-11-2026
    R$ 100.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
NOTIFICAÇÃO AOS GESTORES E À COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE 21/08/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025 DE 21/08/2025
PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE 21/08/2025
PUBLICAÇÃO DOS GESTORES DE 21/08/2025
COMPROVANTE DE ADIMPLÊNCIA NO SIGGO DE 29/07/2025
ODS