INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - IDECACE - 07.439.731/0001-87
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2023

• ADITIVO Nº 1
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários da Praça dos Direitos, Ceilândia Norte, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com temática dedireitos humanos, palestras, cursosemconsonânciacomosObjetivosdeDesenvolvimentoSustentáveis (ODS),da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2030.
Este projeto tem como objetivo a gestão e desenvolvimento de um programa esportivo, sócio educativo e de lazer em mútua cooperação com a Praça dos Direitos, Ceilândia Norte, Distrito Federal. O programa visa o desenvolvimento do desporto educacional, utilizando o esporte como uma ferramenta para promover valores sociais, morais e éticos, com controles de metodologia com apoio tecnológico.
O programa abrange atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativose eventos culturais eeducacionais, incluindo torneios, gincanas, rodas de conversa, clube da leitura, acesso a informações sobre temas de utilidade pública com enfoque em direitos humanos, palestras e cursos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU para a agenda 2030.
Além disso, o programa implementará controles tecnológicos que envolvem gestores, professores e famílias para garantir a eficácia e a transparência na gestão e acompanhamento dasatividades.

O objetivo é contribuir para a qualidade de vida dos usuários da Praça dos Direitos QNN13
- Ceilândia, promovendo o acesso da comunidade a oportunidades de desenvolvimento integral e inclusão social, com o suporte da tecnologia para monitoramento e avaliação.
 
Modalidade: Chamamento Público
Nº do Processo Administrativo: 00400-00078227/2023-80
Valor Global: R$ 2.398.807,54
Vigência: 26-12-2023 à 31-07-2025 | Assinatura: 26-12-2023
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Instrumento de Parcerias
Termo assinado Plano assinado
Documentos
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Implantação do projeto. 21
Capacitação equipe 1
divulgação e marketing de ações 13
4.1 - Permitir a inserção de oferta esportiva, desportiva e de lazer, focando na inclusão social e construção de valores esportivos. Promovendo ações voltadas ao esporte, estimulando o desenvolvimento físico, mental, social, cognitivo, liderança, mediação de conflitos, disciplinas, respeito e trabalho em equipe. 1100
4.2 - Protocolo avaliativo DNA do Brasil 400
4.3 - Promover e incentivar a prática do skate 60
4.4. - Acessibilidade PCD ao esporte. 157
4.5 - Evento esportivos jogos Inter-CEUs. 3
4.6 - Ciclo de mini palestras roda de conversas. 10
5.1 - Espaço de Convivência e Lazer. 91
5.2 - Acessibilidade PCD - Estimulação funcional e global 5540
5.3 - Evento dia das Crianças do CEU “brincar e se divertir” 1
5.4 - Artes e Cultura 273
Promoção temáticas dos Direitos Humanos na primeira infância. 80
6.1 – Seminário / Palestra Direitos Humanos. 1
6.2- Curso Temas transversais (agenda 2030 – ODS/ONU e BNCC).Formato EAD. 250
6.2.1 - Apoio presencial para abordagem dos temas transversais.Calculando pela quantidade de módulo do item 6.2 7
6.3 - Curta metragem – Direitos Humanos. 1
6.4 – Curso Promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 30
7.1 - Palestras 2
7.2 - Curso preparatório para Vestibular 100
7.3 - Curso preparatório ENEM 100
7.4 - Reforço Escolar 100
8.1 - Oficinas Profissionalizantes de Qualificação Social e iniciação profissional. 451
8.2 - Apoio presencial para oficinas de qualificação social e iniciação profissional. 450
8.3 - Aplicação teste vocacional – Protocolo DNA do Brasil 451
8.4 - Palestra 4
8.5 - Encaminhamento 4
8.6 - Vida Digital (informática) 30
Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADORA GERAL DE PROJETOS R$ 7.485,00
2 COORDENADOR GERAL DE PROJETOS R$ 7.485,00
3 COORDENADORA PEDAGÓGICA R$ 4.656,00
4 COORDENADOR GERAL DE PROJETOS R$ 7.485,00
5 COORDENADORA GERAL DE PROJETOS R$ 7.485,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 18-10-2024 R$ 231.106,72 29-10-2025
2 02-08-2024 R$ 825.671,28 29-10-2025
1 28-12-2023 R$ 1.342.029,54 29-10-2025
    R$ 2.398.807,54      
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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