CONTRATAÇÃO E OBRAS
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA BATUIRA - 00.574.434/0001-03
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE FOMENTO 18/2024

• APOSTILAMENTO Nº 8
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar o projeto “Contratação e Obras”, o qual visa a construção de uma parede de alvenaria para separar a área administrativa e a Casa de Acolhimento; construção de uma sala para uso da equipe pedagógica; ampliação da área destinada ao serviço administrativo; reforma do espaço para atendimentos psicossociais e familiares; contratação de uma empresa para aquisição e instalação de um sistema de captação de energia solar; compra de um van com capacidade para 16 lugares; e contratação de quatro profissionais, psicólogo, assistente social, pedagogo e técnico de pedagogia para auxiliarem o acompanhamento escolar, cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado na Quadra QNM 32 Área Especial C MD C – Ceilândia Norte/DF
 
Modalidade: Chamamento Público
Nº do Processo Administrativo: 00400-00052938/2022-43
Valor Global: R$ 1.048.016,12
Vigência: 27-06-2024 à 28-09-2026 Assinatura: 12-09-2025
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.
TERMO DE FOMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 7
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Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Melhoria da Estrutura física da instituição: Construção de uma parede de alvenaria para criar uma divisória entre a área administrativa e a Casa de Acolhimento; - Construção de uma sala para uso da equipe pedagógica; - Ampliação da área destinada ao serviço administrativo.
META 2 - Redução dos custos com energia elétrica: Contratação de uma empresa para aquisição e\rinstalação de um sistema de captação de energia solar, incluindo a estrutura de carport para suportar\re abrigar as placas fotovoltaicas.
META 03: MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ACOLHIDOS
META 04: TRANSPORTE SEGURO E EFICIENTE PARA ESCOLA, LAZER E CULTURA

Equipe de Trabalho - Geral

Item Função Forma de Contratação Salário
1 PSICOLOGO R$ 4.000,00
2 ASSISTENTE SOCIAL R$ 4.000,00
3 PEDAGOGA R$ 3.386,56
4 PSICOLOGO R$ 4.000,00
5 TECNICO EM PEDAGOGIA R$ 2.194,97
6 TECNICO EM PEDAGOGIA R$ 2.375,60
7 TECNICO EM PEDAGOGIA R$ 2.194,97
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
5 22-09-2025 R$ 56.363,97 27-12-2026
4 16-06-2025 R$ 56.363,97 27-12-2026
3 12-03-2025 R$ 56.363,97 10-06-2025
2 16-12-2024 R$ 56.363,97 16-03-2025
1 29-08-2024 R$ 653.468,33 27-11-2024
    R$ 878.924,21      
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