CARRETA DA REGULARIZAÇÃO CODHAB/DF
INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ - 07.881.916/0001-47
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO 1/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Este instrumento tem por objeto o acolhimento da população e coleta de documentos de forma capilarizada no território, referente à etapa de TITULAÇÃO no processo de Regularização Fundiária de Interesse Social, a ser executado nas diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Serviços que a OSC será responsável, em parceria com a CODHAB:- Publicidade das atividades a serem desenvolvidas pela Carreta da Regularização;- Entrega de cartas convocatórias nos endereços especificados pela CODHAB, e realização de Verificação de Ocupação de Imóveis (V.O.I.)- Acolhimento do público com vistas à prestação de informações referentes aos processos de regularização;- Recolhimento e digitalização dos documentos entregues pela população no processo de regularização;- Contato direto com a população por meio de ligações, e-mail e visitas presenciais, quando necessário, com vistas à finalização do processo de entrega de documentos;- Sistematização das informações coletadas e alimentação do sistema Intranet da CODHAB em tempo real;- Realização de eventos de sensibilização e informação da população para melhor eficiência na coleta dos documentos;- Apresentação de soluções de melhoria de processos e análises do público-alvo.
Execução do processo via SEI
Nº do Processo Administrativo: 00392-00006390/2024-96 (EDITAL E SELEÇÃO) 00392-00014637/2024-48 (GESTÃO DA PARCERIA)
Valor Global: R$ 14.583.311,14
Vigência: 18-10-2024 à 17-10-2027 | Assinatura: 18-10-2024
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
17-10-2025
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
150 (cento e cinquenta) dias
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não Iniciada
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Instrumento de Parcerias
Termo assinado Plano assinado
Documentos
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
18-10-2024 R$ 14.583.311,14
    R$ 14.583.311,14      
Lançamentos do Repasse
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