FLOR DE MAIO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SAÚDE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA - 03.604.378/0001-92 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE FOMENTO 06/2023
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Projeto Flor de Maio que visa oferecer assistência jurídica, oficinas de capacitação e rodas de conversa, buscando acolher e transformar a vida de mulheres em situação de violência.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 00400-00048861/2023-98
Valor Global: R$ 184.999,97
Vigência:
06-12-2023 à 11-02-2025 Assinatura:
06-12-2023
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas: -
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria: Em Prestação de Contas
Situação da Prestação de Contas: Não informado
Resultado Conclusivo: Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria
Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
Orientar juridicamente no mínimo 100 mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência do dia 15/01/24 até o dia 11/02/25; (As orientações serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
100
Acompanhar no mínimo 50 mulheres em ações processuais em juizados de violência doméstica e/ou varas de família do 15/01/24 até o dia 16/12/24; (Os acompanhamentos jurídicos serão iniciados após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento. E serão encerrados no dia 16/12/25, para que as advogadas acompanhem os processos até então submetidos, já que o acompanhamento processual será concluído pelo(a) profissional que judicializou a ação, mesmo após a conclusão do projeto, garantindo assim a resolução do pleito e o amparo judicial completo e eficaz, não sendo portanto viável a inserção de novos processos após esse prazo)
50
Realizar 8 rodas de conversa do dia 15/01/24 até o dia 11/02/25; (As rodas serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
9
Divulgar a realização das rodas de conversa do dia 15/01/24 até o dia 11/02/25; (As rodas serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
2739
Realizar 6 oficinas de capacitação do dia 15/01/24 até o dia 11/12/24; (As capacitações serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
6
Divulgar a realização das capacitações do dia 15/01/24 até o dia 11/12/24; (As capacitações serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
2580
Capacitar no mínimo o total de 50 mulheres em situação de vulnerabilidade e violência para que possam atingir a autonomia econômica, do dia 15/01/24 até o dia 11/12/24;(As capacitações serão realizadas após as etapas burocráticas de processos seletivos, contratações, compras e aluguéis e após a reunião de planejamento)
