“PROJETO LEGADO: AÇÕES DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA”
HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO PLANALTINA - DF HOSVIP - 08.938.465/0001-08
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento (MROSC) N.º 6/2024

• APOSTILAMENTO Nº 3
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Este instrumento tem por objeto executar o projeto “Projeto Legado: ações de atenção ao desenvolvimento da primeira infância”, o qual visa realizar ações que garantam a efetivação da Política Distrital pela Primeira Infância através de: melhoria nos espaços de atendimento permitindo a ampliação de 35 novas vagas de educação infantil para Planaltina-DF; ampliação da área de lazer e construção de 2 novas salas para implantar novos serviços; oferta de atendimentos especializados voltados ao desenvolvimento beneficiando 686 crianças entre 0 e 4 anos que são atendidas em 4 creches, da rede pública de ensino de Planaltina-DF; cujas atividades e finalidades estão voltadas à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente, a ser executado no Hotelzinho São Vicente de Paulo. (Sede): Rua 15 de Novembro Quadra 60 Lote 09 A – Setor Tradicional, Planaltina-DF; na Creche irmã Dulce: Setor de Mansões Mestre d’Armas, quadra 01 chácara 8, Planaltina-DF; no CEPI Piquizeiro: Quadra 18 área especial 01, Setor Buritis 4, Planaltina-DF; CEPI Jatobá: Vila Nossa Senhora de Fátima, s/n, Planaltina-DF, CEPI Tucano: Quadra 23, conjunto E - área especial S/N e Sede Social: Bica do DER, Gleba B, Chácara N 01 - Planaltina DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado (137897307), Planilha Orçamentária (137897515) e Tabela de Detalhamento de Encargos Sociais (137897750).
Execução do processo via SEI
Nº do Processo Administrativo: 00400-00052622/2022-51
Valor Global: R$ 1.390.126,28
Vigência: 09-04-2024 à 09-05-2026 Assinatura: 08-05-2025
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Não Informado
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO ...
TERMO DE FOMENTO
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Oferecer atendimento especializado para crianças no seu processo de desenvolvimento através da contratação de uma equipe multidisciplinar
Garantir estrutura para os atendimentos proporcionando um ambiente intencionalmente planejado e adequado, que atenda às necessidades de desenvolvimento das crianças, oferecendo segurança quanto às instalações físicas.
Oportunizar que as crianças atendidas nas nossas 3 unidades e suas famílias recebam atendimento dentro da escola através da equipe itinerante;
Ter suporte de assessores especialistas para integrarem as atividades do Projeto.\r
Promover a ampla divulgação das atividades do projeto garantindo transparência e participação da comunidade
Elaboração do diagnóstico social, conforme modelo
Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADOR CLT R$ 5.000,00
2 FONOAUDIÓLOGA CLT R$ 4.000,00
3 PSICOPEDAGOGO(A) CLT R$ 4.000,00
4 ASSISTENTE SOCIAL R$ 0,00
5 PSICOLOGA R$ 4.000,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 16-04-2025 R$ 103.947,90 07-08-2026
3 19-12-2024 R$ 103.947,90 07-08-2026
2 24-07-2024 R$ 103.947,90 07-08-2026
1 24-04-2024 R$ 662.490,98 07-08-2026
    R$ 974.334,68      
Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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