PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES - 08.142.432/0001-49
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução e Manutenção das Ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Distrito Federal, conforme oDecreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, o Decreto Distrital nº 42.543, de 28 de setembro de 2021, o Termo de Convênio nº 01/2023 celebrado entre a União e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
Execução do processo via SEI
Nº do Processo Administrativo: 00400-00043456/2023-83
Valor Global: R$ 9.511.041,78
Vigência: 04-09-2023 à 04-09-2026 Assinatura:
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
03-12-2026
Data de Apresentação:
NÃO INFORMADO
Data Limite para Análise:
NÃO INFORMADO
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não Iniciada
Resultado Conclusivo:
Não se aplica
Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE COLABORAÇÃO
O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.

Equipe de Trabalho - Geral

Item Função Forma de Contratação Salário
1 COORDENADOR GERAL CLT R$ 396.749,89
2 COORDENADOR TÉCNICO CLT R$ 370.984,29
3 ANLISTA FINANCEIRO CLT R$ 364.299,78
4 PSICÓLOGO CLT R$ 317.509,09
5 PSICÓLOGO CLT R$ 217.443,19
6 ASSISTENTE SOCIAL CLT R$ 317.509,07
7 ASSISTENTE SOCIAL CLT R$ 217.443,19
8 ADVOGADO CLT R$ 317.509,07
9 ADVOGADO CLT R$ 217.443,19
10 AGENTE SOCIAL CLT R$ 317.509,07
11 EDUCADOR SOCIAL CLT R$ 220.585,33
12 AUXLIAR ADMINISTRATIVO CLT R$ 220.585,33
13 MOTORISTA CLT R$ 183.821,06
14 MOTORISTA CLT R$ 183.821,06
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
04-09-2023 R$ 9.511.041,78
    R$ 9.511.041,78      
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Lançamentos do Repasse
Nenhum registro encontrado.
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Arquivos
Nenhum registro encontrado.
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ODS