Chamamento Nº 27/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público Nº 27/2025 / Permite Consórcio: Sim
...
...
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 04/11/2025 21:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 05/11/2025 18:00
Previsto p/ Investimento: R$ 15.000.000,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
Total: R$ 15.000.000,00
Arquivos
Descrição Arquivo DODF
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NOTA TÉCNICA ...
EDITAL E ANEXOS
EDITAL DODF
Objeto

1.1 O presente Edital tem como objeto o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, executar o projeto "NOSSO NATAL 2025", que tem como finalidade proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal.

1.2 A experiência festiva e cultural do projeto "NOSSO NATAL 2025" será realizada na Esplanada dos Ministérios, no quadrante situado entre o Teatro Nacional Cláudio Santoro e o Complexo Cultural da Biblioteca Nacional/Museu Nacional, em área próxima à Rodoviária do Plano Piloto.

1.3 A programação deverá incluir, mas não se limitar, à Cidade do Papai Noel, com ambientação temática e iluminação cênica, além de apresentações teatrais, musicais e corais de temática natalina, oficinas de Natal e ações voltadas ao fortalecimento dos laços comunitários e à promoção do espírito natalino.

1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO

1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0);

b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9);

c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e

d) Não atendimento do critério (0,0).

1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir:

QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Critério de seleção e julgamento da proposta

Análise da proposta para avaliação do critério

Pontuação máxima do critério

Peso atribuído à pontuação

Nota do Critério

A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

2

4

B – Qualidade técnica da proposição

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

C – Equipe especializada envolvida na proposta

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital

CRONOGRAMA DE TRABALHO

2,0

1

2

E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

2,0

1

2

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:

 

20

1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério:

A - Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria (máx. 2,0 pontos):

  • A proposta reflete a promoção e preservação das tradições e manifestações culturais típicas do Natal e iluminação especial? (0,0 a 0,75)

  • A proposta considera o envolvimento de artistas locais, nacionais e grupos culturais que preservam e celebram as tradições natalinas? (0,0 a 0,75)

  • A proposta inclui programação para diferentes faixas etárias e ações sociais? (0,0 a 0,25)

  • A proposta apresenta o detalhamento do cumprimento da contrapartida relativa à atenção a, no mínimo, 400 (quatrocentas) crianças em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, distribuídas em 100 (cem) por cada uma das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, incluindo os respectivos indicadores de desempenho para o monitoramento da referida ação social? (0,0 a 0,25)

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 2,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 4,0

1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0);

b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9);

c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e

d) Não atendimento do critério (0,0).

1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir:

QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Critério de seleção e julgamento da proposta

Análise da proposta para avaliação do critério

Pontuação máxima do critério

Peso atribuído à pontuação

Nota do Critério

A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

2

4

B – Qualidade técnica da proposição

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

C – Equipe especializada envolvida na proposta

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital

CRONOGRAMA DE TRABALHO

2,0

1

2

E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

2,0

1

2

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:

 

20

1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério:

B - Qualidade técnica da proposição (máx. 2,0 pontos):

  • A proposta foi elaborada de forma estruturada e coerente, com clareza na apresentação das atividades natalinas? (0,0 a 0,25)

  • Foram fornecidas informações relevantes para verificar a viabilidade das atividades propostas, vídeo de apresentação 3D do projeto com qualidade, materiais necessários e outros detalhes? (0,0 a 1,0)

  • A proposta apresenta inovações e/ou soluções criativas que superam os requisitos mínimos exigidos pelo Edital, trazendo novas perspectivas para as celebrações natalinas? (0,0 a 0,50)

  • A proposta inclui indicadores para aferição dos resultados e/ou desdobramentos da parceria e prevê um estudo de impacto ao final da execução? (0,0 a 0,25)

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 3,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 6,0

1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0);

b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9);

c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e

d) Não atendimento do critério (0,0).

1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir:

QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Critério de seleção e julgamento da proposta

Análise da proposta para avaliação do critério

Pontuação máxima do critério

Peso atribuído à pontuação

Nota do Critério

A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

2

4

B – Qualidade técnica da proposição

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

C – Equipe especializada envolvida na proposta

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital

CRONOGRAMA DE TRABALHO

2,0

1

2

E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

2,0

1

2

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:

 

20

1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério:

C - Equipe especializada envolvida na proposta (máx. 2,0 pontos):

  • Os currículos e portfólios da equipe são compatíveis com as funções a serem desempenhadas no projeto, evidenciando experiência prática nas atividades relacionadas às manifestações natalinas? (0,0 a 1,0)

  • As funções descritas são essenciais para alcançar os objetivos do projeto e para a execução das atividades natalinas? (0,0 a 0,25)

  • A equipe conta com profissionais de destaque nas áreas de atuação contempladas pelo edital, especificamente com experiência em produções e espetáculos natalinos? (0,0 a 0,75)

 

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 3,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 6,0

1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0);

b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9);

c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e

d) Não atendimento do critério (0,0).

1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir:

QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Critério de seleção e julgamento da proposta

Análise da proposta para avaliação do critério

Pontuação máxima do critério

Peso atribuído à pontuação

Nota do Critério

A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

2

4

B – Qualidade técnica da proposição

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

C – Equipe especializada envolvida na proposta

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital

CRONOGRAMA DE TRABALHO

2,0

1

2

E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

2,0

1

2

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:

 

20

1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério:

D - Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital (máx. 2,0 pontos):

  • É viável implementar a proposta dentro do espaço e tempo previstos, ou seja, os prazos são realistas e adequados para a realização das atividades natalinas? (0,0 a 0,50)

  • O cronograma foi apresentado de forma detalhada, com especificação das atividades necessárias à execução do projeto "NOSSO NATAL 2025"? (0,0 a 0,75)

  • O cronograma apresentado está alinhado com o previsto no Edital e atende às necessidades para a realização das atividades relacionadas ao Natal? (0,0 a 0,75)

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0

1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0);

b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9);

c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e

d) Não atendimento do critério (0,0).

1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir:

QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Critério de seleção e julgamento da proposta

Análise da proposta para avaliação do critério

Pontuação máxima do critério

Peso atribuído à pontuação

Nota do Critério

A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

2

4

B – Qualidade técnica da proposição

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

C – Equipe especializada envolvida na proposta

PLANEJAMENTO TÉCNICO

2,0

3

6

D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital

CRONOGRAMA DE TRABALHO

2,0

1

2

E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

2,0

1

2

PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:

 

20

1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério:

E - Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro (máx. 2,0 pontos):

  • As rubricas previstas no planejamento financeiro são essenciais para a execução do projeto e para o cumprimento das ações relacionadas às festividades natalinas? Incluindo, devidamente, o custo para a contratação do seguro compreensivo para eventos de grande porte, conforme exigências do Edital? (0,0 a 0,75)

  • Há correlação entre as atividades apresentadas na proposta e as rubricas descritas na planilha orçamentária, garantindo que todos os aspectos das celebrações natalinas sejam contemplados? (0,0 a 0,75)

  • Os valores propostos demonstram compatibilidade com os valores praticados pela Administração Pública e/ou pelo mercado para eventos natalinos? (0,0 a 0,50)

PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 20,0
ODS