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EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NOTA TÉCNICA		...
EDITAL A4 & ANEXOS
EDITAL DODF

1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "CONSCIÊNCIA NEGRA 2025", que tem como finalidade celebrar a Consciência Negra para valorizar a contribuição histórica da comunidade negra, fortalecer a identidade cultural e promover a sensibilização e conscientização da igualdade racial, com shows musicais, debates, exposições e demais expressões culturais afro-brasileiras.
1.2 A experiência festiva e cultural do projeto “CONSCIÊNCIA NEGRA 2025” será realizada na região do Museu Nacional da República, entre os dias 20 e 22 de novembro de 2025. O projeto será conduzido em conformidade com o Decreto nº 46.529, de 20 de novembro de 2024, que estabelece a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Distrito Federal, nos termos da Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, garantindo diretrizes para a promoção de manifestações culturais populares e democráticas.
1.3 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO	METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20 1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: A - Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria (máx. 2,0 pontos): A proposta reflete a promoção e preservação do objeto "Consciência Negra"? (0,0 a 0,75) A proposta considera o envolvimento de artistas locais e regionais que preservam e celebram as manifestações da "Consciência Negra"? (0,0 a 0,50) A proposta inclui programação direcionadas especificamente ao público-alvo composto por moradores das regiões administrativas com baixo índice de desenvolvimento humano? (0,0 a 0,50) A proposta incentiva atividades integrativas com a comunidade e a economia criativa, contemplando ações de "Consciência Negra"? (0,0 a 0,25)	1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 2,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 4,0
1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20 1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: B - Qualidade técnica da proposição (máx. 2,0 pontos): A proposta foi elaborada de forma estruturada e coerente, com clareza na apresentação das atividades de "Consciência Negra"? (0,0 a 0,25) Foram fornecidas informações relevantes para verificar a viabilidade das atividades propostas, materiais necessários e outros detalhes? (0,0 a 0,25) A proposta apresenta inovações e/ou soluções criativas que superam os requisitos mínimos exigidos pelo Edital, trazendo novas perspectivas para as manifestações da "Consciência Negra"? (0,0 a 1,0) A proposta inclui indicadores para aferição dos resultados e/ou desdobramentos da parceria e prevê um estudo de impacto ao final da execução? (0,0 a 0,50)	1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 3,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 6,0
1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20 1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: C - Equipe especializada envolvida na proposta (máx. 2,0 pontos): Os currículos e portfólios da equipe são compatíveis com as funções a serem desempenhadas no projeto, evidenciando experiência prática nas atividades relacionadas projeto "Consciência Negra" e foi apresentada a devida carta de anuência assinada por cada profissional indicado na ficha técnica, constando de forma clara, o consentimento do profissional em participar deste projeto "Consciência Negra"? (0,0 a 1,0) As funções descritas são essenciais para alcançar os objetivos do projeto e para a execução das atividades? (0,0 a 0,25) A equipe conta com profissionais com atuação em projetos culturais, especificamente com experiência correlata ao projeto "Consciência Negra"? (0,0 a 0,75)	1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 3,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 6,0
1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20 1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: D - Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital (máx. 2,0 pontos): É viável implementar a proposta dentro do espaço e tempo previstos, ou seja, os prazos são realistas e adequados para a realização das atividades de "Consciência Negra"? (0,0 a 0,50) O cronograma foi apresentado de forma detalhada, com especificação das atividades necessárias à execução do projeto "Consciência Negra""? (0,0 a 0,75) O cronograma apresentado está alinhado com o previsto no Edital e atende às necessidades para a realização das atividades relacionadas à "Consciência Negra"? (0,0 a 0,75)	1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0
1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20 1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: E - Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro (máx. 2,0 pontos): As rubricas previstas no planejamento financeiro são essenciais para a execução do projeto e para o cumprimento das ações relacionadas ao projeto "Consciência Negra"? (0,0 a 1,0) Há correlação entre as atividades apresentadas na proposta e as rubricas descritas na planilha financeira, garantindo que todos os aspectos do projeto "Consciência Negra" sejam contemplados? (0,0 a 1,0)	1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 20,0