1.1 Constitui o objeto do presente Edital, o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para, em parceria com a Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal – SEAC/DF, executar as atividades do Projeto “Descobrindo Brasília e suas Regiões", que tem como objetivo de aproximar as comunidades dos espaços públicos, históricos e culturais do Distrito Federal. 
1.2. O projeto consiste em oferecer aos beneficiários de projetos sociais e comunitários a oportunidade de participar de roteiros temáticos e vivenciar visitas guiadas por espaços públicos, monumentos históricos e Regiões Administrativas do Distrito Federal, com o objetivo Principal de aproximar as comunidades dos espaços públicos, históricos e culturais.
1.3.  As atividades do Projeto “Descobrindo Brasília e suas Regiões”, consistirão na realização de visitas guiadas a espaços de reconhecida relevância cultural, histórica e arquitetônica, previamente definidos pela Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal. Os roteiros de visitação serão estruturados com base na diversidade temática dos locais, buscando proporcionar experiências educativas, inclusivas e enriquecedoras para os beneficiários.
1.4. O Projeto será executado pelo período de até 12 (doze) meses sendo o primeiro mês da parceria para o planejamento administrativo; do segundo mês ao décimo segundo mês para a efetiva execução das atividades.
1.5.  A execução das atividades do Projeto “Descobrindo Brasília e suas Regiões” ocorrerá por edições, sendo um total de 65 edições, realizadas de forma semanal, preferencialmente as terças-feiras, devendo ocorrer no mínimo 04 (quatro) edições por mês, com duração de até 05 (cinco) horas entre deslocamento e visitação em cada edição.
1.6. Na hipótese do dia destinado à realização da ação coincidir com feriado, esta poderá ser remarcada para o dia útil subsequente ou para outra data, conforme critério desta Secretaria.
1.7. Cada edição deverá contemplar entre 25 e 35 beneficiários do projeto social dentro da faixa etária pretendida.
1.8. As faixas etárias atendidas pelo "Projeto Descobrindo Brasília e suas Regiões" se dividirão da seguinte forma:
 

 
1.9. Em cada edição do Projeto “Descobrindo Brasília e suas Regiões”, poderá ser ofertada até 3 (três) visitas guiadas a pontos turísticos e culturais da capital federal e suas regiões a depender do roteiro previsto para a edição.
1.10. Os locais inicialmente indicados para visitação incluem, mas não se limitarão a:

1.11. Durante o deslocamento  para as visitas   deverá estar previsto paradas  estratégicas por marcos históricos relevantes contendo uma apresentação histórica sobre o local.
1.12. A SEAC/DF será responsável por atualizar e validar periodicamente a relação dos espaços a serem visitados, conforme disponibilidade, pertinência temática e estratégias de alcance territorial definidas ao longo da execução do projeto.
1.13. Deverá ser garantido todos os materiais e insumos necessários para realização das atividades do Projeto conforme ANEXO II.
1.14. A parceria será formalizada mediante assinatura de TERMO DE COLABORAÇÃO conforme minuta de Anexo IV deste Edital, regida pelo disposto na Lei Nacional nº 13.019, de 2014, no Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e no Ato Normativo Setorial, da Portaria nº 38, de 07 de julho de 2023.