Chamamento Nº 00291.01
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 00291.01
...
...
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 06/09/2025 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 08/10/2025 23:59
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO RENOVATIO • 20.770.102/0001-01
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 1.000.000,00
Total: R$ 1.000.000,00
Objeto
PROJETO RENOVATIO

O projeto tem como objeto a realização de ações gratuitas de promoção, prevenção e cuidado em saúde visual, destinadas à população a partir dos 6 (seis) anos de idade no Distrito Federal, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa será executada pela Associação de Apoio Renovatio, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que, desde 2014, atua nacional e internacionalmente com o objetivo de democratizar o acesso à saúde ocular de qualidade. A proposta visa enfrentar os principais entraves relacionados à fila de espera por atendimentos oftalmológicos na rede pública, por meio de um modelo ágil, resolutivo e descentralizado de cuidado. Estão previstos até 2.800 atendimentos oftalmológicos completos, que contemplam: 1) Triagens oftalmológicas para identificação precoce de alterações visuais; 2) Consultas médicas oftalmológicas completas, com atendimento humanizado e especializado; 3) Exames complementares, quando indicados clinicamente; 4) Doação de óculos de grau para os casos com prescrição de correção óptica; 5) Encaminhamento de casos que demandem atenção especializada para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a continuidade do cuidado. As ações serão realizadas em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, com foco nos seguintes territórios: Guará, Brazlândia, Plano Piloto, Estrutural, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Paranoá. As atividades poderão ocorrer em escolas, centros comunitários, unidades de saúde ou estruturas móveis adaptadas, sempre em articulação com instituições locais e observando os critérios técnicos e logísticos. O projeto será desenvolvido com o uso de equipamentos oftalmológicos de alta precisão, garantindo a qualidade diagnóstica dos atendimentos, mesmo em contextos de difícil acesso. A metodologia empregada baseia-se em modelos já validados em políticas públicas de referência, que demonstraram alto índice de resolutividade, impacto social positivo e viabilidade de replicação. Além de ampliar o acesso efetivo à saúde visual, o projeto busca: 1) O fortalecimento da atenção primária em saúde, ao atuar como estratégia de triagem especializada; 2) A qualificação do cuidado em saúde pública, ao articular-se com a rede SUS para garantir a continuidade da assistência; 3) Reduzir a demanda reprimida por atendimentos oftalmológicos no Distrito Federal; A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os que tratam da saúde e bem-estar (ODS 3) e da redução das desigualdades (ODS 10), sendo uma resposta concreta às demandas reprimidas da população do Distrito Federal no campo da oftalmologia.
ODS