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EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NOTA TÉCNICA		...
EDITAL E ANEXOS

1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DISTRITO JUNINO 2025", que tem como finalidade apresentações artísticas de Quadrilhas Juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE.
1.2 No âmbito das ações de promoção da cultura popular, no período compreendido entre os meses de junho e agosto, o projeto contemplará a execução de, no mínimo, 12 (doze) etapas, podendo chegar até 15 (quinze) etapas, se couber, além de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno - RIDE, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios que deverá conter apresentações musicais locais, regionais e nacionais.
1.3 O presente Edital observará, de forma expressa, os objetivos estabelecidos pela Política Cultural Distrito Junino, instituída pelo Decreto nº 42.315, de 20 de julho de 2021, que visa o fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO	METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0). 1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20	1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: A - Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria (máx. 2,0 pontos): A proposta reflete a promoção e preservação do objeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,75) A proposta considera o envolvimento de quadrilhas juninas do DF? (0,0 a 0,75) A proposta inclui programação para diferentes faixas etárias no âmbito do projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,25) A proposta incentiva atividades integrativas com a comunidade e a economia criativa? (0,0 a 0,25)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
1..1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0). 1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20	1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: B - Qualidade técnica da proposição (máx. 2,0 pontos): A proposta foi elaborada de forma estruturada e coerente, com clareza na apresentação das atividades do "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,25) Foram fornecidas informações relevantes para verificar a viabilidade das atividades propostas, materiais necessários e outros detalhes? (0,0 a 0,25) A proposta apresenta inovações e/ou soluções criativas que superam os requisitos mínimos exigidos pelo Edital, trazendo novas perspectivas para o projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 1,0) A proposta inclui indicadores para aferição dos resultados e/ou desdobramentos da parceria e prevê um estudo de impacto ao final da execução? (0,0 a 0,50)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0). 1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20	1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: C - Equipe especializada envolvida na proposta (máx. 2,0 pontos): Os currículos e portfólios da equipe são compatíveis com as funções a serem desempenhadas no projeto, evidenciando experiência prática nas atividades relacionadas projeto"DISTRITO JUNINO 2025" e foi apresentada a devida carta de anuência assinada por cada profissional indicado na ficha técnica, constando de forma clara, o consentimento do profissional em participar deste projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 1,0) As funções descritas são essenciais para alcançar os objetivos do projeto e para a execução das atividades? (0,0 a 0,25) A equipe conta com profissionais com atuação em projetos culturais, especificamente com experiência correlata ao projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,75)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0). 1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20	1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: D - Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital (máx. 2,0 pontos): É viável implementar a proposta dentro do espaço e tempo previstos, ou seja, os prazos são realistas e adequados para a realização das atividades do projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,50) O cronograma foi apresentado de forma detalhada, com especificação das atividades necessárias à execução do projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,75) O cronograma apresentado está alinhado com o previsto no Edital e atende às necessidades para a realização das atividades relacionadas ao projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 0,75)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
1.1 A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros: a) Grau pleno de atendimento do critério (2,0); b) Grau satisfatório de atendimento do critério (1,1 a 1,9); c) Grau insatisfatório de atendimento do critério (0,1 a 1,0); e d) Não atendimento do critério (0,0). 1.2 As propostas apresentadas, conforme indicação de método acima, serão pontuadas a partir do quadro apresentado a seguir: QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Critério de seleção e julgamento da proposta Análise da proposta para avaliação do critério Pontuação máxima do critério Peso atribuído à pontuação Nota do Critério A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 2 4 B – Qualidade técnica da proposição PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO 2,0 3 6 D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO 2,0 1 2 E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro PLANEJAMENTO FINANCEIRO 2,0 1 2 PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL:   20	1.3 Justificativa das pontuações atribuídas a cada critério: E - Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro (máx. 2,0 pontos): As rubricas previstas no planejamento financeiro são essenciais para a execução do projeto e para o cumprimento das ações relacionadas ao projeto "DISTRITO JUNINO 2025"? (0,0 a 1,0) Há correlação entre as atividades apresentadas na proposta e as rubricas descritas na planilha financeiraa, garantindo que todos os aspectos do projeto "DISTRITO JUNINO 2025" sejam contemplados? (0,0 a 1,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 10,0