Chamamento Nº
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público / Permite Consórcio: Sim
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 03/05/2025 18:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 05/05/2025 23:59
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
Total: R$ 3.500.000,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO INTEGRA MAIS UM
R$ 3.499.033,14
17-05-2025 17-05-2025 ...
Arquivos
Descrição Arquivo DODF
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
NOTA TÉCNICA ...
EDITAL E ANEXOS
PORTARIA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
Objeto
1.1 O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, executar o projeto "DIA MUNDIAL DA DIVERSIDADE CULTURAL", que tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de apresentações artísticas, visando à valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais.
1.2 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2025, data reconhecida internacionalmente como um marco para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao diálogo intercultural.
1.3 A celebração do "Dia Mundial da Diversidade Cultural" está prevista para ocorrer na Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal.
1.4 A parceria será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Colaboração, cuja minuta está disponível no Anexo IV deste Edital, e será regida pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020 e pela Lei Nacional nº 14.903, de 27 de junho de 2024.
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
A – Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria.
 
PLANEJAMENTO TÉCNICO

A - Alinhamento da proposta aos objetivos da política ou programa público em que se insere a parceria (máx. 2,0 pontos):
  • A proposta reflete a promoção e preservação do objeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,75)
  • A proposta considera o envolvimento de artistas locais? (0,0 a 0,75)
  • A proposta inclui programação para diferentes faixas etárias no âmbito do projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,25)
  • A proposta incentiva atividades integrativas com a comunidade e a economia criativa? (0,0 a 0,25)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
B – Qualidade técnica da proposição

 
PLANEJAMENTO TÉCNICO

B - Qualidade técnica da proposição (máx. 2,0 pontos):
  • A proposta foi elaborada de forma estruturada e coerente, com clareza na apresentação das atividades do "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,25)
  • Foram fornecidas informações relevantes para verificar a viabilidade das atividades propostas, materiais necessários e outros detalhes? (0,0 a 0,25)
  • A proposta apresenta inovações e/ou soluções criativas que superam os requisitos mínimos exigidos pelo Edital, trazendo novas perspectivas para o projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 1,0)
  • A proposta inclui indicadores para aferição dos resultados e/ou desdobramentos da parceria e prevê um estudo de impacto ao final da execução? (0,0 a 0,50)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
C – Equipe especializada envolvida na proposta PLANEJAMENTO TÉCNICO

C - Equipe especializada envolvida na proposta (máx. 2,0 pontos):
  • Os currículos e portfólios da equipe são compatíveis com as funções a serem desempenhadas no projeto, evidenciando experiência prática nas atividades relacionadas projeto"Dia Mundial da Diversidade Cultural" e foi apresentada a devida carta de anuência assinada por cada profissional indicado na ficha técnica, constando de forma clara, o consentimento do profissional em participar deste projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 1,0)
  • As funções descritas são essenciais para alcançar os objetivos do projeto e para a execução das atividades? (0,0 a 0,25)
  • A equipe conta com profissionais com atuação em projetos culturais, especificamente com experiência correlata ao projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,75)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
D – Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital CRONOGRAMA DE TRABALHO

D - Adequação do cronograma de trabalho ao previsto no Edital (máx. 2,0 pontos):
  • É viável implementar a proposta dentro do espaço e tempo previstos, ou seja, os prazos são realistas e adequados para a realização das atividades do projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,50)
  • O cronograma foi apresentado de forma detalhada, com especificação das atividades necessárias à execução do projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,75)
  • O cronograma apresentado está alinhado com o previsto no Edital e atende às necessidades para a realização das atividades relacionadas ao projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 0,75)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
E – Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro.  PLANEJAMENTO FINANCEIRO

E - Adequação da proposta ao valor previsto no Edital e qualidade do planejamento financeiro (máx. 2,0 pontos):
  • As rubricas previstas no planejamento financeiro são essenciais para a execução do projeto e para o cumprimento das ações relacionadas ao projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural"? (0,0 a 1,0)
  • Há correlação entre as atividades apresentadas na proposta e as rubricas descritas na planilha financeiraa, garantindo que todos os aspectos do projeto "Dia Mundial da Diversidade Cultural" sejam contemplados? (0,0 a 1,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 10,0